Questão #1553957 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1553956 · Direito Processual Penal · 2018
Com relação à remição, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553955 · Direito Processual Penal · 2018
Nos termos da Lei de Execução Penal, são exemplos de penas restritivas de direitos:
Resolver questão →Questão #1553954 · Direito Processual Penal · 2018
O trabalho do preso, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva. Nesse contexto, com relação ao trabalho do preso, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1553953 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo a Lei nº 7.210/1984, a execução penal tem por objetivo:
Resolver questão →Questão #1553952 · Direitos Humanos · 2018
É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
Resolver questão →Questão #1553951 · Direitos Humanos · 2018
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos hu…
Resolver questão →Questão #1553950 · Direitos Humanos · 2018
Aceitar petições apresentadas por qualquer pessoa ou grupo de pessoas, que contenham denúncias ou queixas de violação do Pacto de São José da Costa Rica por um Estado-Parte, é competência específica da( dos):
Resolver questão →Questão #1553949 · Direitos Humanos · 2018
Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às:
Resolver questão →Questão #1553948 · Direitos Humanos · 2018
Os direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às liberdades individuais, em uma verdadeira perspectiva de absenteísmo estatal. …
Resolver questão →Questão #1553947 · Direito Penal · 2018
O agente público que submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, pr…
Resolver questão →Questão #1553946 · Direito Penal · 2018
O funcionário público que, embora não tendo a posse em razão do cargo de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-s…
Resolver questão →Questão #1553945 · Direito Penal · 2018
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
Resolver questão →Questão #1553944 · Direito Penal · 2018
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ele comete o crime de forma :
Resolver questão →Questão #1553943 · Direito Penal · 2018
Quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, age em:
Resolver questão →Questão #1553942 · Direito Administrativo · 2018
Segundo a lei geral de licitações (Lei nº 8.666/1993), são modalidades de licitação, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1553937 · Engenharia de Software (TI) · 2018
Uma das técnicas de elicitação de requisitos tem foco na promoção da cooperação, de entendimento e de trabalho em grupo entre os desenvolvedores, gerando uma visão compartilhada do que o produto deve ser. Essa técnica é conhecida…
Resolver questão →Questão #1553936 · Engenharia de Software (TI) · 2018
Com relação às atividades do processo de elicitação de requisitos e com base na espiral da figura apresentada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1553935 · Engenharia de Software (TI) · 2018
Afirmações em linguagem natural mais diagramas de serviços que o sistema provê e suas restrições operacionais, escritos para clientes. A respeito da engenharia de requisitos, é correto afirmar que o conceito apresentado refere-se…
Resolver questão →Questão #1553934 · Direito Constitucional · 2018