Questão #1316967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Questões encontradas
Questão #1316966 · Direito Penal · 2012
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do…
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1316963 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem prévia licenç…
Resolver questão →Questão #1316962 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas dep…
Resolver questão →Questão #1316961 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo:I. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. II. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, ate…
Resolver questão →Questão #1316960 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o regime jurídico constitucional incidente sobre a prestação de serviços públicos privativos (ou exclusivos) do Estado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316959 · Direito Tributário · 2012
São hipóteses de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1316958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito das manifestações processuais nos processos de falência e de recuperação judicial de empresas, nos termos da Lei 11.101/05: I. O prazo de apresentação de contestação pelo devedor em um pedido d…
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1314723 · Serviço Social · 2012
O Serviço Social surge como resultado do conjunto de mudanças ocorridas nas esferas das relações e processos de trabalho e dos novos arranjos e desenhos do Estado, das políticas sociais e dos próprios movimentos sociais. Em relaç…
Resolver questão →Questão #1314722 · Serviço Social · 2012
O Serviço Social latino-americano está reconstruindo uma face acadêmica, profissional e social renovada, cujas origens remontam ao movimento de reconceituação. Dessa forma, tem construído coletivamente o projeto social que tem em…
Resolver questão →Questão #1314721 · Serviço Social · 2012
Implantado na década de 90, o modelo do sistema descentralizado e participativo previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu artigo 6º, pautou-se na visão da forma de incorporação dos beneficiários de maneira pon…
Resolver questão →Questão #1314720 · Serviço Social · 2012
Em seu artigo 23, capítulo II, a Constituição determina que é competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, cuidar da saúde e assistência públicas, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiênci…
Resolver questão →Questão #1314719 · Serviço Social · 2012
A Norma Operacional Básica NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no território brasileiro, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição da República de 198…
Resolver questão →Questão #1314718 · Atualidades · 2012
Leia o texto abaixo, fragmento de notícia, e assinale a única assertiva que apresenta CORRETAMENTE o evento relacionado a ele: Ao contrário do que inicialmente esperavam as autoridades políticas, a quantidade de turistas tradicio…
Resolver questão →Questão #1314717 · Jornalismo · 2012
Os planejamentos estratégico, tático e operacional de uma organização devem conter:
Resolver questão →Questão #1314716 · Jornalismo · 2012
No que se refere à gestão de crise, o assessor de imprensa deve:
Resolver questão →Questão #1314715 · Jornalismo · 2012