Questão #1488041 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1488040 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as proposições abaixo: I. Não configura vínculo de emprego a prestação, a serviço da administração do edifício, de atividades de limpeza em um condomínio residencial, em um dia por semana, pelo período de cinco meses, p…
Resolver questão →Questão #1488039 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O poder regulamentar do empregador, porque resultante de sua vontade unilateral meramente privada, não tem o condão de produzir norma jurídica, sendo tratada pelo Direito do Trabalho como si…
Resolver questão →Questão #1488038 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O empregado que sofrer acidente, fora do local e horário de trabalho, na prestação espontânea de serviço à empregadora para lhe evitar prejuízo terá garantida, pelo prazo mínimo de doze mese…
Resolver questão →Questão #1488037 · Direito Previdenciário · 2007
Considere as seguintes proposições relativas à seguridade social: I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à …
Resolver questão →Questão #1488036 · Direito Civil · 2007
No que respeita ao bem de família, considere as proposições a seguir: I. O terceiro também poderá instituir bem de família, devendo fazê-lo por testamento ou doação, sendo que a eficácia dependerá da aceitação dos cônjuges que se…
Resolver questão →Questão #1488035 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. O devedor que pagar espontaneamente dívida prescrita poderá exercer em juízo pretensão de repetição. II. Todas as pretensões condenatórias estão sujeitas à prescrição. Se a lei não estabelec…
Resolver questão →Questão #1488034 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Age com dolo direto o chefe de seção de empresa que, para agilizar a produção, retira de máquina dispositivo de segurança que sabe ser necessário para evitar acidentes.II. São elementos do c…
Resolver questão →Questão #1488033 · Direito Constitucional · 2007
Considere as proposições abaixo:I. Na hipótese de vacância definitiva dos cargos de Presidente da República e de Vice-Presidente da República, ocorrida nos dois primeiros anos do mandato, far-se-á eleição direta. Se a vacância oc…
Resolver questão →Questão #1488032 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, mesmo quando a decisão recorrida julgar válida lei local contes…
Resolver questão →Questão #1488031 · Direito Administrativo · 2007
Em relação à improbidade administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1488030 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A atribuição de um valor para a causa na petição inicial é indispensável, ainda que a demanda não possua qualquer conteúdo econômico. II. O Código de Processo Civil exige que o autor descrev…
Resolver questão →Questão #1488029 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a lei processual civil, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir…
Resolver questão →Questão #1488028 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1485867 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA, considerando o seguinte enunciado: O sujeito passivo da obrigação tributária, nos termos do art.121 do CTN, é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária. O mesmo diz-se cont…
Resolver questão →Questão #1485839 · Concursos · 2007
Considere as seguintes proposições. I. O jus postulandi, no processo do trabalho, nada mais é do que capacidade conferida a empregados e empregadores para postular em juízo independentemente do patrocínio de advogado, podendo ser…
Resolver questão →Questão #1485838 · Concursos · 2007
Analise as seguintes proposições: I. O entendimento jurisprudencial e doutrinário dominante é no sentido de que a CLT privilegia o sistema do depoimento pessoal. Dessa forma, tem a parte o direito de requerer o depoimento pessoal…
Resolver questão →Questão #1483585 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. Segundo a atual jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em qualquer ação proposta pelo sindicato como substituto processual, todos os substituídos serão individualizados…
Resolver questão →Questão #1483584 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições. I. O exercício do cargo de confiança implica restrição dos direitos laborais do empregado, tanto que a lei não considera alteração unilateral do contrato a determinação do empregador para que a…
Resolver questão →Questão #1483583 · Direito do Trabalho · 2007