Questão #1491976 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1491974 · Direito do Trabalho · 2007
Analise as seguintes proposições: I. De acordo com a jurisprudência dominante, somente no caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora ou cliente é subsidiariamente responsável pelas verbas trabalhistas …
Resolver questão →Questão #1491972 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1491971 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. A decisão que rejeita exceção de incompetência argüida pelo empregador jamais comporta recurso imediato, admitindo-se sua apreciação apenas no recurso da decisão definitiva. II. Embargos de dec…
Resolver questão →Questão #1491965 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes assertivas: I. As centrais sindicais não compõem o modelo sindicalista brasileiro, motivo pelo qual a jurisprudência laboral não lhes tem reconhecido os poderes inerentes às entidades sindicais, principalme…
Resolver questão →Questão #1490722 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a lei vigente e o entendimento dominante no Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I. Não pode o juiz do trabalho, em razão do princípio da publicidade dos atos processuais consagrado na Con…
Resolver questão →Questão #1490721 · Direito do Trabalho · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A conduta do empregador, que se recusa a conceder à empregada gestante, sem prejuízo do salário e demais direitos, transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, autoriza …
Resolver questão →Questão #1490720 · Direito Previdenciário · 2007
Das alternativas abaixo, indique aquela que contém parcela que integra o salário-decontribuição:
Resolver questão →Questão #1490719 · Direito Civil · 2007
Analise as seguintes assertivas: I. De acordo com o Código Civil brasileiro, o simples exercício de uma atividade econômica, ainda que sem habitualidade, é suficiente para caracterização do empresário.II. Escritor profissional, q…
Resolver questão →Questão #1490718 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes proposições I. Segundo a doutrina, o princípio da boa-fé objetiva tem, dentre outras funções, a de delimitar o exercício de direitos subjetivos. II. A manifestação de vontade feita com reserva mental conhec…
Resolver questão →Questão #1490717 · Direito Penal · 2007
Considere as seguintes proposições: I. A calúnia é crime formal, que se configura independentemente de qualquer resultado lesivo para a vítima. II. A jurisprudência tem entendimento de que a pessoa jurídica pode ser sujeito passi…
Resolver questão →Questão #1490716 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes assertivas:I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, processual e tributário. II. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito econômico, pe…
Resolver questão →Questão #1490715 · Direito Constitucional · 2007
Analise as seguintes proposições: I. A declaração de inconstitucionalidade de lei, em ação direta de inconstitucionalidade, tem o condão de gerar efeitos repristinatórios das normas estatais revogadas pelo diploma objeto do proce…
Resolver questão →Questão #1490714 · Direito Administrativo · 2007
Considere as seguintes proposições: I. São princípios constitucionais da Administração Pública: moralidade, impessoalidade, discricionariedade e legalidade. II. São princípios da Administração Pública: legalidade, eficiência, mot…
Resolver questão →Questão #1488896 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Quanto à correição parcial, considere as seguintes assertivas:I. Não pode o Corregedor Regional indeferir, liminarmente, a petição inicial de correição parcial. II. Contra a decisão proferida pelo Corregedor-Geral do Tribunal Sup…
Resolver questão →Questão #1488885 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Examine a seguinte situação fática e assinale a alternativa correta: Em demanda trabalhista envolvendo uma empresa privada e seu ex-empregado foi proferida sentença numa sexta-feira, dia 01, com as partes cientes. No dia 11, segu…
Resolver questão →Questão #1488279 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito da intervenção de terceiros, julgue os seguintes itens. O terceiro proprietário ou possuidor de bem atingindo pela sentença condenatória transitada em julgado, que não tenha participado da relação processual, pode vali…
Resolver questão →Questão #1488278 · Direito Processual Civil · 2007
A respeito do processo e do procedimento, julgue os itenssubseqüentes. O valor atribuído à causa da ação principal subordina a fixação do valor das causas que lhe são acessórias, cautelares ou incidentais. Assim, o valor da ação …
Resolver questão →Questão #1488043 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre o mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho é correto afirmar: I. Trata-se de ação de competência originária e exclusiva dos Tribunais. II. É cabível contra ato de Prefeito Municipal que despede, sem justa causa…
Resolver questão →Questão #1488042 · Direito do Trabalho · 2007