Questão #1323194 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1319544 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1313034 · Direito Tributário · 2012
Em relação ao lançamento tributário assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1306049 · Administração Pública · 2012
Em relação a esse Princípio, pode-se afirmar: Esse Princípio não está sendo observado, quando se faz uso da publicidade para divulgar os atos e ações governamentais, diante do custo decorrente de tal divulgação.
Resolver questão →Questão #1305989 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece
Resolver questão →Questão #1304781 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributária.Não ofende o princípio da livre iniciativa edição de lei que regule a política de preços de bens e serviço…
Resolver questão →Questão #1302305 · Informática · 2012
Numa intranet, é tipicamente utilizado o protocolo:
Resolver questão →Questão #1302272 · Direito Constitucional · 2012
A União Federal, com o objetivo de obstar a formação de monopólio na produção de derivados da cana-de-açúcar, interveio no mercado fixando o preço pelo qual esses produtos devem ser comercializados. A partir desta proposição, ass…
Resolver questão →Questão #1291758 · Direito Constitucional · 2012
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1291318 · Direito Constitucional · 2012
Considerados os princípios constitucionais da ordem econômica, lei municipal que impedisse a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área do Município seria
Resolver questão →Questão #1285828 · Concursos · 2012
No registro civil das pessoas naturais, não serão registrado(a)s nem averbado(a)s
Resolver questão →Questão #1284993 · Direito Processual do Trabalho · 2012
A partir da afirmação; analise as proposições apontando qual a alternativa que contempla a resposta CORRETA. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do …
Resolver questão →Questão #1284505 · Português · 2012
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 09, 13 e 33.
Resolver questão →Questão #1284050 · Direito Constitucional · 2012
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1283661 · Direito Processual Civil · 2012
O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por
Resolver questão →Questão #1283086 · Direito Constitucional · 2012
Segundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços,
Resolver questão →Questão #1274474 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção que NÃO CORRESPONDE à história do Direito Processual Penal brasileiro:
Resolver questão →Questão #1258076 · Organização Judiciária · 2013
Suponha que, em decorrência da nomeação de determinado juiz de entrância superior para o cargo de desembargador, seu cargo de origem tenha ficado vago e que, para preenchê-lo, o TJ/RR pretenda realizar a promoção de outro juiz. C…
Resolver questão →Questão #1257183 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1254458 · Direito Constitucional · 2013