Questão #1615336 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1523966 · Informática · 2003
Em alguns casos o Sistema Operacional LINUX, na sua configuração padrão, é uma alternativa ao uso do Sistema Operacional Windows. Ele possui, entre outras características, aquelas que um UNIX moderno tem, como, por exemplo,
Resolver questão →Questão #1522223 · Direito Constitucional · 2004
Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleiçãopara seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairroshabitados por seus eleitores, encontrou um adversário políticotambém em campanha eleitoral, em busca de seu pr…
Resolver questão →Questão #1511026 · Conhecimentos Gerais · 2004
Polêmica e antiga, a reforma do Poder Judiciário tramita no Congresso Nacional. Entre as inovações propostas, alvo de muitas controvérsias, está a súmula vinculante, que significa, em síntese,
Resolver questão →Questão #1510382 · Direito Constitucional · 2004
Carlos, parlamentar federal em campanha para reeleiçãopara seu terceiro mandato federal, durante um passeio por bairroshabitados por seus eleitores, encontrou um adversário políticotambém em campanha eleitoral, em busca de seu pr…
Resolver questão →Questão #1508357 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. A discricionariedade do poder disciplinar deve ser compreendida no sentido de que não está vinculada à prévia definição da lei sobre a infração funcional e a respectiva sanção. II. A penalidade por…
Resolver questão →Questão #1508198 · Direito do Trabalho · 2005
Sobre a previsão legal do adicional noturno, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1505923 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. À Administração é reconhecido o direito de revogar ato administrativo discricionário, legítimo e eficaz. II. À Administração é reconhecido direito de revogar atos administrativos gerais ou regulame…
Resolver questão →Questão #1505848 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de ato indelegável prevista na Lei nº. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal:
Resolver questão →Questão #1504618 · Direito Eleitoral · 2005
UM CUNHADO DE PREFEITO REELEITO, VEREADOR EM OUTRO MUNICÍPIO DO ESTADO, APRESENTA-SE COMO CANDIDATO A ESSE MESMO CARGO QUE OCUPA NO MUNICIPIO ONDE SEU PARENTE EXERCE, PELO SEGUNDO MANDATO, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO, TENDO TIDO …
Resolver questão →Questão #1502480 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento,fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa, em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1502237 · Direito Processual Penal · 2006
No processo penal, o Juiz, de ofício, NÃO pode:
Resolver questão →Questão #1500998 · Direito Constitucional · 2006
Uma senadora, durante discurso proferido na tribuna do Senado Federal,mencionou, acerca de José, pessoa não componente do Parlamento, fatos que posteriormente foram utilizados pela imprensa,em diversos meios de comunicação social…
Resolver questão →Questão #1499493 · Direito Constitucional · 2006
Projeto de Lei implicando majoração de imposto é aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Presidente da República onde aguarda sanção ou veto já pelo prazo de doze dias. O Presidente da República, com base na relevância …
Resolver questão →Questão #1495794 · Português · 2006
Texto para os itens de 9 a 151 Foi entrevistado aquele que é apontado pelasautoridades como o principal responsável pelos ataques doPCC. O Celular falou ao repórter com o compromisso de não4 ter sua identidade e sua marca revelad…
Resolver questão →Questão #1494919 · Direito Constitucional · 2006
Analise o texto abaixo, extraído do §4° do artigo 103-B da CF/88, que trata do Conselho Nacional de Justiça, e assinale a alternativa incorreta. Compete ao Conselho o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judic…
Resolver questão →Questão #1494880 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos parlamentares, dispõe a Constituição Federal que
Resolver questão →Questão #1492746 · Direito Processual Penal · 2006
Com referência ao uso de algemas em pessoas investigadas ou processadas criminalmente, julgue os itens que se seguem, sob a perspectiva dos direitos e das garantias fundamentais.É possível inferir, a partir dos princípios da prop…
Resolver questão →Questão #1491241 · Direito Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade: I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. II. Os frutos e mais produtos …
Resolver questão →Questão #1490487 · Direito Constitucional · 2007