Questão #1617819 · Legislação Municipal · 2019
Questões encontradas
Questão #1604477 · Legislação Federal · 2010
A Lei Federal nº. 10.741 institui o Estatuto do Idoso. Marque a alternativa abaixo que NÃO é norma elencada na referida lei.
Resolver questão →Questão #1604476 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Marque a alternativa abaixo que NÃO corresponde às normas disciplinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1604474 · Legislação Municipal · 2010
