Questão #1395553 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1395552 · Direito Tributário · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I- Uma vez implementada a condição, ato ou negócio jurídico, produzir-se-á o efeito de gerar a obrigação tributária, independente de ser a condição suspensiva ou res…
Resolver questão →Questão #1385790 · Direito Tributário · 2010
A Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Códig o Tributário Nacional), dispõe, quanto ao fato gerador, que:
Resolver questão →Questão #1376127 · Português · 2010
Leia o texto abaixo para responder às questões 6 e 7. Acerca dos aspectos linguísticos do texto, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1376126 · Direito Tributário · 2010
Com relação à interpretação e integração da legislação tributária, analise as afirmativas a seguir.I. O emprego da equidade poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. II. A lei tributária, expressa ou implicitame…
Resolver questão →Questão #1376124 · Direito Tributário · 2010
A respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376114 · Direito Tributário · 2010
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por norma…
Resolver questão →Questão #1376109 · Direito Tributário · 2010
Em relação à obrigação tributária, assinale a opção errada.
Resolver questão →Questão #1376104 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1366486 · Biologia · 2011
Dadas as seguintes afirmativas em relação à Mendel, I. Mendel, após anos de estudo, desenvolveu duas leis básicas da genética. II. A Primeira Lei de Mendel afirma que os genes são formados por um par de alelos. Esses alelos separ…
Resolver questão →Questão #1366482 · Direito Tributário · 2011
Considerando o conceito legal de tributo, as espécies de obrigação tributária e a interpretação da hipótese de incidência, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366479 · Direito do Trabalho · 2011
Quanto ao custeio das entidades sindicais, por meio da arrecadação da contribuição sindical, o sistema dispõe os seguintes valores para os trabalhadores:
Resolver questão →Questão #1366478 · Direito Tributário · 2011
Sobre competência tributária e capacidade tributária ativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1366476 · Direito Tributário · 2011
Para a determinação do momento de ocorrência do fato gerador, no caso de negócio jurídico sujeito a condição resolutiva, este se considera perfeito e acabado
Resolver questão →Questão #1366471 · Direito Tributário · 2011
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Resolver questão →Questão #1366457 · Direito Processual do Trabalho · 2011
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1359120 · Direito Tributário · 2011
O objeto da obrigação tributária se traduz em uma prestação, de cunho patrimonial ou não, devida pelo contribuinte ou responsável. Em relação à obrigação tributária, é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1359113 · Direito Tributário · 2011
A respeito da disciplina aplicável ao domicílio tributário e à responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359112 · Direito Tributário · 2011
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contri- buinte e o responsável tributário é que
Resolver questão →Questão #1359097 · Direito do Trabalho · 2011