Questão #1621445 · Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas · 2017
Questões encontradas
Questão #1610747 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2019
Conforme disciplinado na Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610745 · Legislação Estadual · 2019
Mário, que ocupava o cargo de contador no Tribunal de Justiça de São Paulo, está aposentado por tempo de serviço há 18 (dezoito) meses. No início do ano de 2018, foi instaurado um processo administrativo no qual foi apurado que e…
Resolver questão →Questão #1605215 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2019
A concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva, conforme disciplinado na Lei no 13.1…
Resolver questão →Questão #1605213 · Legislação Estadual · 2019
O funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dolo ou culpa, devidamente apurados. Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, caracteriza-se especialmente a responsabilida…
Resolver questão →Questão #1597232 · Direito Administrativo · 2018