Questão #13537002011

Direito Penal — Dos crimes contra a fé pública.

Assinale a alternativa correta:

A São requisitos do tipo, no crime de falsidade ideológica: 1) alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante; 2) imitação da verdade; 3) potencialidade do dano; 4) dolo. B O uso de documento falso não é crime formal e sua caracterização depende da ocorrência de um resultado naturalístico específico e determinado. C A persecução do crime de abuso de autoridade somente se procede mediante queixa do ofendido. D Não é punível a calúnia contra os mortos. E A exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é cabível, indistintamente, tanto na calúnia, quanto na injúria e na difamação.

Direito Penal — Dos crimes contra a fé pública.

Uma questão respondida. E as próximas?