Questão #1599885 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1471181 · Direito Tributário · 2008
A lanchonete Comer Bem é uma empresa de pequeno porte enquadrada entre aquelas às quais a CF oferece tratamento diferenciado, nos termos de legislação complementar. Essa empresa está sujeita, em razão de seu porte, a norma consti…
Resolver questão →Questão #1448790 · Direito Tributário · 2008
Em relação à legislação que instituiu o SuperSimples e a Super-Receita, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442917 · Direito Tributário · 2009
Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. As secretarias da fazenda ou de finanças dos estados e do DF têm competência para fiscalizar o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao SIMPLES N…
Resolver questão →Questão #1421556 · Direito Tributário · 2009
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Resolver questão →Questão #1409190 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1393556 · Direito Tributário · 2010
A Constituição Federal de 1988, no seu artigo 179 (Título VII - Da Ordem Econômica e Financeira) impõe, de forma expressa, que o legislador infraconstitucional conceda tratamento jurídico diferenciado às micro e pequenas empresas…
Resolver questão →Questão #1361041 · Direito Tributário · 2011
Ainda no que concerne à repartição de receita é correto afirmar que: I. A União deve entregar, do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, dez por cento aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmen…
Resolver questão →Questão #1327060 · Direito Tributário · 2012
A Constituição Federal permitiu o tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte. Assim, editou-se a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006. De acordo com est…
Resolver questão →Questão #1319590 · Direito Notarial e Registral · 2012
Assinale a resposta correta. I. Na falta ou impedimento do genitor, incumbirá à mãe efetuar o registro de nascimento; e, na falta de ambos, ao administrador do hospital ou ao médico ou parteira que tiverem assistido o parto. II. …
Resolver questão →Questão #1312778 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao processo licitatório, julgue os itens que se seguem. Consoante posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, a dispensa de licitação para contratação da realização de concurso público não viola princípios constit…
Resolver questão →Questão #1284731 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos contratos mercantis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1039630 · Direito Tributário · 2017