Questão #1417336 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1416709 · Português · 2009
A revista da TV informa: O seriado Lost, que vem atingindo grande sucesso em todo o mundo, conta a história de um grupo de sobreviventes de um acidente aéreo ocorrido em algum lugar do Oceano Pacífico. A ilha onde se passa a ação…
Resolver questão →Questão #1416183 · Direito Processual Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. A substituição processual ocorre pela morte de uma das partes e consequente habilitação do respectivo espólio.II. Transações extrajudiciais levadas a conheciment…
Resolver questão →Questão #1416114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito da disciplina jurídica brasileira das empresas em crise, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1414697 · Direito Processual Penal · 2010
No caso de crime de tráfico ilícito de entorpecentes o inquérito policial será concluído em 30 ou 60 dias e em 90 ou 180 dias, respectivamente nas situações de
Resolver questão →Questão #1414308 · Direito do Consumidor · 2010
A respeito do regime do Código de Defesa do Consumidor (CDC) considere as seguintes proposiçõesI. A incidência do princípio da interpretação mais favorável ao consumidor pressupõe a presença de cláusulas ambíguas ou contraditória…
Resolver questão →Questão #1414285 · Direito Processual Civil · 2010
Na audiência de instrução e julgamento no procedimento ordinário as provas serão produzidas na seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #1410826 · Direito do Trabalho · 2010
O valor do piso salarial determinado em norma coletiva é denominado de:
Resolver questão →Questão #1409417 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. Na hipótese de irregularidade observada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contrato administrativo, o ato de sustação deve ser adotado diretamente pelo Congresso…
Resolver questão →Questão #1408323 · Engenharia Elétrica · 2010
Com relação à Resolução No. 456 - ANELL, que trata do sistema tarifário de energia elétrica brasileiro, assinale a alternativa correta dentre os quesitos abaixo apresentados.
Resolver questão →Questão #1407650 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1407408 · Direito Constitucional · 2010
Considerando o que dispõe a CF sobre a administração pública,julgue os itens subsequentes. As entidades que compõem a administração indireta, como empresa pública, a sociedade de economia mista, a autarquia e a fundação, somente …
Resolver questão →Questão #1407051 · Direito Constitucional · 2010
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Dentre os princípios presentes no texto constitucional, qu…
Resolver questão →Questão #1406738 · Direito Administrativo · 2010
Analise as assertivas abaixo relativas à improbidade administrativa, nos termos da Lei n. 8.429/92, assinalando a correta.
Resolver questão →Questão #1404936 · Direito Civil · 2010
Prevê o Código Civil que aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. . O ato ilícito, cujo conceito também é dado pelo Código Civil, é aquele cometido por quem, por ação ou omis…
Resolver questão →Questão #1404743 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às regras de licitação e contratos, julgue os seguintesitens. A autoridade competente para aprovar procedimento licitatório somente pode revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveni…
Resolver questão →Questão #1404597 · Direito Ambiental · 2010
De acordo com a sistemática atualmente vigente relativamente ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA),
Resolver questão →Questão #1400523 · Direito Administrativo · 2010
O Poder normativo técnico das agências reguladoras, ou seja, a possibilidade de edição de normas gerais de caráter técnico formalizadas em atos administrativos e regulamentares, em decorrência de delegação prevista na respectiva …
Resolver questão →Questão #1400521 · Direito Civil · 2010
Dadas as proposições abaixo, I. Ana celebra contrato de locação de um imóvel com o Leonardo no dia 1 de abril de 2010, estipulando como termo inicial o dia 5 de abril de 2010. No dia 2 de maio de 2010 Leonardo já adquiriu o direi…
Resolver questão →Questão #1399135 · Direito Administrativo · 2010