Questão #1264784 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1240709 · Direito Penal · 2013
No tocante à aplicação da lei penal, correto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1227804 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1186334 · Direito Administrativo · 2014
As concessões de serviços públicose de obras públicas e as permissões de serviçospúblicos são regidas pela Lei nº 8.987/95. Analise asseguintes assertivas, de acordo com essa legislação:I.O poder concedente publicará, previamente…
Resolver questão →Questão #1175581 · Direito Administrativo · 2014
Com relação ao comércio exterior, julgue os itens a seguir. A Organização Mundial do Comercio (OMC) é uma organização internacional que pretende assegurar que o comercio entre os países ocorra com a máxima liberdade, facilidade, …
Resolver questão →Questão #1167964 · Direito Tributário · 2014
Relacione os aplicativos do Windows 7 apresentados na COLUNA I com as suas funçõesna COLUNA II.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Resolver questão →Questão #1165392 · Direito Administrativo · 2014
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. As ligas desportivas equiparam-se, nos termos …
Resolver questão →Questão #1164771 · Direito Administrativo · 2014
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue os itenssubsequentes. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica no setor de transporte aquaviário promovidos pelo CADE, a ANTAQ tem direito a …
Resolver questão →Questão #1158332 · Artes Gráficas · 2014
Todos os aspectos são relevantes para diagramar um texto legível, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1145981 · Português · 2015
Quanto às normas da língua padrão, considere as seguintes frases: 1- Foi decidido pela diretoria as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte. 2- Os diretores haviam chegado às conclusões já previstas pelo estatuto no ano ante…
Resolver questão →Questão #1139421 · Direito Constitucional · 2015
O regime constitucional da previdência social prevê
Resolver questão →Questão #1099664 · Direito Administrativo · 2016
Uma autarquia federal divulgou edital de licitação para a concessão da exploração de uma rodovia que interliga diversos Estados da Federação. A exploração do serviço será precedida de obras de duplicação da rodovia. Como o fluxo …
Resolver questão →Questão #1086795 · Direito Previdenciário · 2016
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993. O CNAS, instância responsável pela coordenação da PNAS, é presidido alternadamente pelo(a) ministro(a) da previdência social e p…
Resolver questão →Questão #1069838 · Direito Administrativo · 2017
A edição de um decreto de declaração de utilidade pública por um determinado Estado da Federação,
Resolver questão →Questão #1044142 · Epidemiologia · 2017
Julgue o seguinte item, que versa sobre a legislação epidemiológica nacional. O diretor de uma escola básica está isento da obrigação de comunicar à autoridade sanitária a suspeita de doença de notificação compulsória ocorrida no…
Resolver questão →Questão #1041122 · Contabilidade Pública · 2017
Com base nessas informações tomadas em conjunto, os restos a pagar processados e não processados de tal entidade pública inscritos em 31/12/2016 foram, respectivamente, em reais,
Resolver questão →Questão #1038966 · Direito Administrativo · 2017