Questão #1539103 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1524314 · Direito Civil · 2003
Após selecionar as células desejadas, pode-se defini-lascomo área de impressão da planilha na opção
Resolver questão →Questão #1517792 · Direito Constitucional · 2004
No que se refere a mandado de segurança, embargos do devedor, embargos de terceiro, ação civil pública e ação popular, julgue os itens a seguir. O mandado de segurança é cabível contra lei em tese. Além disso, a necessidade de pr…
Resolver questão →Questão #1473714 · Direito Processual Civil · 2008
A sentença proferida contra o Estado:
Resolver questão →Questão #1447627 · Direito Tributário · 2009
A CF traça critérios no tocante à limitação ao poder de tributar, uma vez que é necessário haver harmonia entre os entes federados que podem instituir tributos, a fim de que não haja, entre outros aspectos, a bitributação. Acerca…
Resolver questão →Questão #1438867 · Direito Processual Civil · 2009
Leia as assertivas abaixo.I. Em ação de usucapião, é obrigatória a formação de litisconsórcio passivo necessário.II. O fornecedor, demandado em ação de reparação de danos pelo consumidor de seus serviços, pode denunciar da lide à…
Resolver questão →Questão #1436300 · Direito Civil · 2009
As associações
Resolver questão →Questão #1420488 · Direito Processual Penal · 2009
A indulgência estatal que depende de decreto do presidente da República (podendo esse delegar tal competência a ministros de Estado, procurador-geral da República ou advogado-geral da União), tem caráter individual e, de regra, d…
Resolver questão →Questão #1418650 · Direito Civil · 2009
A respeito das associações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1418200 · Direito Civil · 2009
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, e do domicílio, julgueos seguintes itens. Nas associações, não há direitos e obrigações recíprocos entre os associados.
Resolver questão →Questão #1384482 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do sigilo das comunicações telefônicas é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371752 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre a Alienação em hasta pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1371003 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1347823 · Direito Constitucional · 2011
A União poderá intervir nos Estados ou no Distrito Federal para assegurar a observância do princípio constitucional da autonomia municipal. Neste caso, a decretação da intervenção dependerá de
Resolver questão →Questão #1346926 · História do Brasil · 2011
Assinale a opção correta com relação ao processo de independência do Brasil.
Resolver questão →Questão #1342976 · Direito Civil · 2011
Em caso de danificação de livro obrigatório sob a responsabilidade do titular da serventia, a sua restauração
Resolver questão →Questão #1333909 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens seguintes, acerca da organização dos poderes e do regime constitucional dos servidores públicos. A remuneração ou o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos do poder judiciário do estado-membr…
Resolver questão →Questão #1331319 · Jornalismo · 2011
No que concerne à utilização das redes sociais como ferramenta decomunicação, julgue os itens que se seguem. Defendida pela teoria dos dois estágios (two steps flow), a ideia de que os líderes de opinião, supostamente mais bem in…
Resolver questão →Questão #1314534 · Direito do Trabalho · 2012
Aponte a alternativa incorreta, tomando-se por base Jurisprudência consolidada no C. TST:
Resolver questão →Questão #1304477 · Direito Processual Civil · 2012
