Questão #1504586 · Direito Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1502924 · Direito Civil · 2006
As autarquias e as organizações religiosas são, respectivamente, pessoas jurídicas de direito
Resolver questão →Questão #1502715 · Direito Civil · 2006
São anuláveis os negócios jurídicos
Resolver questão →Questão #1502628 · Direito Constitucional · 2006
Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1502519 · Direito Constitucional · 2006
Analise as afirmações abaixo, quanto à SEGURANÇA PÚBLICA no texto constitucional. I - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, dentre outr…
Resolver questão →Questão #1501602 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Sobre as causas de suspensão, extinção e exclusão do crédito é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1501072 · Direito Administrativo · 2006
Considere as afirmações abaixo sobre o controle da Administração Pública. I Quando realizado pelos Tribunais de Contas, restringe-se à legalidade dos atos praticados, não adentrando no exame da sua legitimidade. II Compete aos Tr…
Resolver questão →Questão #1501035 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo: É da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar o Presidente e o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência excede…
Resolver questão →Questão #1499750 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1499718 · Direito Processual Civil · 2006
No que concerne à substituição das partes e dos procuradores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499504 · Direito Civil · 2006
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do
Resolver questão →Questão #1498389 · Português · 2006
Orgulho feridoUm editorial da respeitada revista britânica The Lancersobre o futuro de Cuba acendeu uma polêmica compesquisadores latino-americanos. O texto da revista sugeriu queo país pode mergulhar num caos após a morte do dit…
Resolver questão →Questão #1498358 · Direito do Trabalho · 2006
É permitido ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados, desde que tais descontos decorram de
Resolver questão →Questão #1497729 · Direito Processual Civil · 2006
A respeito da competência no processo civil, considere as seguintes afirmações:I. A incompetência em razão da matéria é absoluta e deve ser argüida como preliminar na contestação. II. A competência fixada exclusivamente em razão …
Resolver questão →Questão #1497205 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2006
A inidoneidade moral do interessado em obter sua inscrição na OAB, suscitada por qualquer pessoa, deve ser declarada mediante decisão que obtenha no mínimo:
Resolver questão →Questão #1497150 · Direito Civil · 2006
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa com
Resolver questão →Questão #1496821 · Direito do Trabalho · 2006
A conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual, aproveitando-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício do emprego, corresponde ao delito de
Resolver questão →Questão #1495656 · Direito Civil · 2006
Pode ser declarada a morte presumida sem decretação de ausência se alguém desaparecer
Resolver questão →Questão #1495648 · Direito do Trabalho · 2006
A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado
Resolver questão →Questão #1494868 · Direito Civil · 2006