Questão #1363050 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1362990 · Direito Civil · 2011
Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,
Resolver questão →Questão #1361867 · Regimento Interno · 2011
É certo que a distribuição dos processos far-se-á por ato do
Resolver questão →Questão #1360943 · Direito Processual Penal · 2011
A execução da pena privativa de liberdade está sujeita à forma regressiva, com a transferência para qualquer dos regimes mais rigorosos, quando o condenado
Resolver questão →Questão #1360800 · Direito Civil · 2011
A capacidade do indivíduo, no Direito Civil, é dividida em
Resolver questão →Questão #1360763 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Analise as afirmações a seguir: I. A despesa decorrente de pagamento dos juros da dívida pública é classificada no orçamento como despesa de capital, da mesma forma que os gastos da amortização da referida dívida. II. A Lei da Re…
Resolver questão →Questão #1360255 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com o ordenamento constitucional vigente, são requisitos para que o servidor estatutário efetivo tenha direito à aposentadoria voluntária, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1359714 · Direito Civil · 2011
A respeito do ato ilícito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1359495 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O PROPÓSITO ÚLTIMO DA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE É:
Resolver questão →Questão #1359278 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1358804 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens subsequentes, acerca do ato administrativo e dos cargos e funções públicas.Nem todo ato administrativo necessita ser motivado. No entanto, nesses casos, a explicitação do motivo que fundamentou o ato passa a integ…
Resolver questão →Questão #1358602 · Direito Civil · 2011
Com relação à existência legal e à extinção das pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.As pessoas jurídicas de direito privado passam a existir legalmente a partir da formalização do estatuto ou do contrato social, conforme a …
Resolver questão →Questão #1358173 · Direito Eleitoral · 2011
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1357013 · Português · 2011
WikiLeaks contra o ImpérioA diplomacia americana levará tempo para se recuperarda pancada que levou da WikiLeaks. Tudo indica que 250 mildocumentos secretos foram copiados por um jovem soldado emum CD enquanto fingia ouvir Lady G…
Resolver questão →Questão #1356078 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1355292 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes publicações: I. Foto de criminoso foragido, condenado e procurado pela Justiça em locais públicos e em jornais de grande circulação. II. Imagem de sambista em anúncio, com objetivo comercial, sem a sua auto…
Resolver questão →Questão #1354782 · Direito Civil · 2011
Os direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direitos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353697 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes proposições:I. A Constituição é um conjunto de normas e princípios consubstanciados num documento solene estabelecido pelo poder constituinte, modificável por processos especiais previstos no seu texto, o que…
Resolver questão →Questão #1353043 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as seguintes assertivas com relação ao interrogatório judicial do acusado preso: I. determinado o interrogatório por videoconferência, é defeso ao réu acompanhar, pelo mesmo sistema, os atos anteriores da audiência de ins…
Resolver questão →Questão #1352442 · Direito Processual Civil · 2011