Questão #1371984 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1371864 · Direito Civil · 2010
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negóciosjurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para queproduza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com ospreceitos legais, que incluem o exercíci…
Resolver questão →Questão #1371750 · Direito Civil · 2010
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, não havendo, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. II.…
Resolver questão →Questão #1371565 · Direito do Consumidor · 2010
O ordenamento jurídico brasileiro regulamenta os atos praticadospelos particulares e pelos administradores públicos, no que se referea licitude, validação, comprovação e aplicação. A esse respeito,julgue os itens a seguir. A pres…
Resolver questão →Questão #1371001 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.
Resolver questão →Questão #1370303 · Português · 2010
As expressões sublinhadas são complementos verbais, exceto:
Resolver questão →Questão #1370219 · Legislação Tributária · 2010
Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, analise os itens abaixo. São contribuintes da taxa de segurança ostensiva contra delitos: 1. O titular de estabelecimentos bancários, casas de crédito, joalherias e guarda de valores.…
Resolver questão →Questão #1368962 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
Resolver questão →Questão #1368541 · Arquivologia · 2010
Com relação à gestão de documentos, julgue os itens que seseguem. A fase de destinação de documentos, em um programa de gestão de documentos, é mais complexa que as fases anteriores, por envolver a avaliação de documentos que dev…
Resolver questão →Questão #1368318 · Direito Civil · 2010
Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue ositens de 64 a 67. As associações e fundações têm como domicílio o lugar onde funcionarem sua diretoria e administração ou onde elegerem domicílio especial no seu …
Resolver questão →Questão #1365546 · Português · 2011
A respeito das ideias e das estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens de 5 a 9. Depreende-se da leitura do texto que a Dutra (L.12), apesar de ser uma das rodovias que formam o cerne da malha rodoviária nacional, não…
Resolver questão →Questão #1365486 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
A respeito do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1365408 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1365309 · Direito Civil · 2011
Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1365036 · Direito Constitucional · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,julgue os itens subsequentes. Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade pe…
Resolver questão →Questão #1364379 · Direito Civil · 2011
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio daspessoas naturais. Considere que Pedro possua duas residências onde viva alternadamente. Nesse caso, ainda que Pedro esteja passando um mês de férias em uma casa …
Resolver questão →Questão #1364346 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação a intimação do Ministério Público, suspeição do juize prazo para contestar, julgue os itens subsecutivos. A posterior verificação de suspeição do juiz não autoriza o ajuizamento de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1363829 · Direito Civil · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens seguintes. Com base no que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que se seguem.Em regra, a lei revogada se restaura por ter a…
Resolver questão →Questão #1363828 · Direito Civil · 2011
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens seguintes. Julgue os itens que se seguem, relativos a pessoas jurídicas.Na hipótese de abuso de personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio d…
Resolver questão →Questão #1363367 · Legislação Federal · 2011