Questão #13629902011

Direito Civil — da pessoa natural

Declarada a ausência e aberta provisoriamente a sucessão,

A se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, não cessarão as vantagens dos sucessores nela emitidos, as quais perdurarão até a entrega dos bens a seu dono. B os bens do ausente poderão ser livremente alienados, sem autorização judicial, para lhes evitar a ruína. C os sucessores provisórios empossados nos bens do ausente não o representarão ativa ou passivamente e contra eles não correrão as ações pendentes e as que de futuro àquele forem movidas. D os ascendentes, os descendentes e o cônjuge, uma vez provada a sua qualidade de herdeiros, poderão, independentemente de garantia, entrar na posse dos bens do ausente. E o descendente, ascendente ou cônjuge que for sucessor provisório do ausente deverá capitalizar, na forma de lei, metade dos frutos e rendimentos que a este couberem e prestar contas anualmente ao juiz.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?