Questão #1382904 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1381489 · Direito Processual Civil · 2010
João, menor absolutamente incapaz representado por José, seu pai, ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica contra a Escola Arco-íris Ltda., tendo como causa de pedir o pagamento regular de todas as mensalidad…
Resolver questão →Questão #1381052 · Direito Civil · 2010
. Romário, servidor do Banco Central, é designado para ana- lisar a correção dos critérios de abertura de conta-corrente de uma instituição financeira, deparando-se com diversas contas abertas em nome de menores de dezoito anos e…
Resolver questão →Questão #1381036 · Direito Processual Civil · 2010
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova,do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, dacompetência e da ação rescisória. O perito deve ser nomeado pelo juiz para exercer suas funções no…
Resolver questão →Questão #1381035 · Direito Processual Civil · 2010
À luz do Código de Processo Civil (CPC), julgue os próximos itens,a respeito da competência, das partes e dos procuradores, do juiz edos auxiliares da justiça e do tempo dos atos processuais. Uma ação fundada em direito pessoal d…
Resolver questão →Questão #1381028 · Direito Constitucional · 2010
A democracia repousa sobre dois princípios fundamentais,que lhe dão a essência conceitual: o da soberania popular, segundoo qual o povo é a única fonte do poder; e a participação direta ouindireta, do povo no poder, para que este…
Resolver questão →Questão #1380766 · Odontologia · 2010
A doença cárie é o resultado do desequilíbrio do processo demineralização e se estabelece precocemente, antes do aparecimento deseus sinais clínicos. Julgue os itens seguintes, relacionados ao processode formação da cárie dentári…
Resolver questão →Questão #1380764 · Direito Civil · 2010
Em matéria de domicílio das pessoas naturais e jurídicas, julgue ositens de 64 a 67. A sociedade comercial que exerça atividades em diversos estabelecimentos, em municípios diferentes, tem como domicílio o lugar da residência do …
Resolver questão →Questão #1380762 · Direito Civil · 2010
A propósito da personalidade e dos direitos a ela inerentes, julgueos itens que se seguem. Cessa a personalidade jurídica da pessoa natural com a morte, presumindo-se esta quanto aos ausentes, apenas no que respeita a efeitos pat…
Resolver questão →Questão #1379907 · Legislação Tributária · 2010
A Lei 13.136/2004/SC indica algumas situações em que o crédito tributário poderá ser parcelado. Com base nesta afirmativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1379706 · Direito Processual Civil · 2010
A litispendência resta caracterizada quando se tem ação com
Resolver questão →Questão #1379160 · Direito Civil · 2010
É pessoa jurídica de direito público:
Resolver questão →Questão #1378831 · Controle Externo · 2010
Nos termos da Lei Complementar nº 307 do Estado de Rondônia, o Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia perceberá, a título de
Resolver questão →Questão #1378773 · Comunicação Social · 2010
Acerca das características, linguagens e técnicas jornalísticas,julgue os itens seguintes. Apesar da necessidade de simplicidade e objetividade, a notícia impressa ou escrita não exige frases curtas.
Resolver questão →Questão #1378182 · Direito Processual Civil · 2010
Considere as proposições abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento: I - Não cabe Mandado de Segurança contra ato de administrador de concessionária de serviço público, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1377621 · Direito Civil · 2010
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1377543 · Direito do Trabalho · 2010
Tratando-se do contrato de aprendizagem, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1375005 · Direito Administrativo · 2010
O processo de preenchimento de cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal caracteriza-se como um processo administrativo
Resolver questão →Questão #1374270 · Direito Civil · 2010
Segundo o artigo 45 do Código Civil brasileiro começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando necessário, de autorização ou aprovaç…
Resolver questão →Questão #1372855 · Direito Sanitário · 2010