Questão #13653092011

Direito Civil — da pessoa natural

Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:

A os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutos, não podendo sofrer restrições, mesmo as voluntárias; B a tutela judicial dos direitos da personalidade cessa com a morte do titular; C é válida, por motivo altruístico, a disposição gratuita de partes do próprio corpo para depois da morte; D o pseudônimo não goza da mesma proteção conferida ao nome, salvo se utilizado como identificação por pessoa pública; E a vida privada é inviolável e o juiz, de ofício, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato que viole essa regra.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?