Questão #1305587 · Informática · 2012
Questões encontradas
Questão #1303402 · Direito Constitucional · 2012
Ao apreciar caso que envolvia a aplicação de dispositivo de lei complementar federal relativa a prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repetição de indébito tributário, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça …
Resolver questão →Questão #1301324 · Direito Eleitoral · 2012
No que tange ao processo penal eleitoral, analise as afrmativas abaixo:As funções de polícia judiciária eleitoral serão exercidas precipuamente pela Polícia Federal, sendo admitida, contudo, a atuação complementar da Polícia Civi…
Resolver questão →Questão #1296048 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293048 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.
Resolver questão →Questão #1285235 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o Congresso Nacional edite lei específica para regulamentar o direito de greve de servidores públicos previsto na Constituição Federal. Juristas e sindicatos, ao comentarem a respeito da nova lei, apontam sua inconsti…
Resolver questão →Questão #1280605 · Direito Processual Civil · 2012
Um cachorro de propriedade de Mário causou sérios ferimentos a João, motivo por que este ajuizou, contra aquele, ação na qual pediu o ressarcimento de R$ 35.000,00 referentes a danos materiais, mais o valor a ser aferido, no curs…
Resolver questão →Questão #1254699 · Direito Processual Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Constitui violação do dever de sigilo, nos termos da Lei Complementar n. 105/2001, a troca de informações entre instituições financeiras, para …
Resolver questão →Questão #1241038 · Criminologia · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Em sede de Política Criminal, o Direito Penal de segunda velocidade, identificado, por exemplo, quando da edição das Leis dos Crimes Hediondos …
Resolver questão →Questão #1230196 · Direito Constitucional · 2013
Com base nas normas constitucionais relacionadas aos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230128 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1227792 · Direito Processual Civil · 2013
Considere que José, motorista de uma empresa de transporte de cargas, tendo obtido autorização para manter o veículo durante o horário de almoço, tenha causado, exatamente nesse período, acidente de trânsito com lesão a terceiro.…
Resolver questão →Questão #1225147 · Direito Civil · 2013
É correto afirmar que a doação feita a nascituro
Resolver questão →Questão #1223747 · Português · 2013
No que se refere às informações e às estruturas linguísticas do texto acima,julgue os itens subsequentes. De acordo com o texto, no momento em que foram publicadas, as novas medidas já estavam sendo aplicadas nos processos de con…
Resolver questão →Questão #1215596 · Direito Constitucional · 2013
A respeito da saúde, integrante da seguridade social, é CORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1209589 · Direito Ambiental · 2013
Analise as proposições a seguir expostas e assinale a alternativa correta: I. Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, nos termos do novo Código Florestal, as áreas no entorno dos reservatórios dág…
Resolver questão →Questão #1192661 · Direito Notarial e Registral · 2014
Sobre a ata notarial, todas as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1154024 · Direito Civil · 2014
Ao fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código Civil,
Resolver questão →Questão #1135562 · Medicina · 2015
O uso prolongado de omeprazol pode levar a
Resolver questão →Questão #1070696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017