Questão #1484547 · Direito Civil · 2007
Questões encontradas
Questão #1484440 · Direito Civil · 2007
Considere as afirmativas abaixo a respeito das diferentes classes de bens. I. Os bens naturalmente divisíveis podem se tornar indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. II. São singulares os bens que, embora …
Resolver questão →Questão #1484256 · Direito Civil · 2007
Considere:I. Praças, ruas e estradas. II. Edifícios destinados a estabelecimentos da administração pública estadual. III. Terrenos destinados a serviços de autarquia municipal.IV. Rios e mares. São bens públicos de uso especial o…
Resolver questão →Questão #1484239 · Direito Penal · 2007
Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem
Resolver questão →Questão #1483503 · Direito Civil · 2007
As praças, os rios e o edifício onde funciona a Prefeitura Municipal são, respectivamente, bens públicos de uso
Resolver questão →Questão #1483226 · Direito Constitucional · 2007
Acerca da teoria geral da Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481415 · Arquitetura · 2007
Ao utilizar uma rampa, o conforto do usuário portador de deficiências está diretamente vinculado à relação entre os parâmetros inclinação da rampa, desnível a ser vencido, número de segmentos e extensão de cada segmento. Segundo …
Resolver questão →Questão #1481089 · Legislação Federal · 2007
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1480818 · Direito Administrativo · 2007
Considerando o disposto na Lei no 9.784/99, é correto que
Resolver questão →Questão #1480793 · Direito Civil · 2007
Paulo transitava com seu veículo pela Avenida Brasil, na cidade Y e foi buscar o seu filho na Escola Municipal Dona Maria. No caminho passou defronte ao fórum da cidade e comarca Y, vizinho de um terreno desocupado de propriedade…
Resolver questão →Questão #1478591 · Direito Civil · 2007
Mário resolveu mudar-se do Estado da Bahia para o Paraná, uma vez que sua fábrica não estava dando lucro. Tendo em vista que só possuía direito real sobre um terreno na cidade de Curitiba, resolveu levar a casa préfabricada que r…
Resolver questão →Questão #1477438 · Direito Civil · 2007
Com relação à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1477274 · Direito Civil · 2007
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor. Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tribut…
Resolver questão →Questão #1475844 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Tratando-se de bônus de subscrição emitido em conformidade com as regras definidas na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, pode-se afirmar que: I - trata-se de título nominativo e intransferível; II - é admitida sua utilizaçã…
Resolver questão →Questão #1473249 · Análise de Balanços · 2008
Com base no balanço financeiro acima, julgue os itens a seguir. Caso tenha recebido R$ 2.000 em receitas tributárias e tenha, ainda, adquirido um veículo por R$ 1.000, o saldo da receita orçamentária aumentaria para R$ 4.000, o s…
Resolver questão →Questão #1466530 · Direito Civil · 2008
Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoasjurídicas, julgues os itens a seguir. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, e também os bens que podem ser removidos sem alteração de sua substância ec…
Resolver questão →Questão #1460902 · Direito Civil · 2008
Analise as seguintes proposições:I - consideram-se imóveis para os efeitos legais os direitos reais sobre imóvel, como também as ações que os asseguram;II - considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão abert…
Resolver questão →Questão #1460897 · Direito Processual Penal · 2008
Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1460165 · Direito Notarial e Registral · 2008
Oficial de Registro é a denominação dada:marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1459815 · Direito Constitucional · 2008