Questão #1512942 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1509785 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta: I - Salário complessivo é aquele que é pago em dinheiro e utilidades. II - Uma vez caracterizado o prejuízo do empregador por ato do empregado, cabe a este indenizar pela perda que gerou, o que se …
Resolver questão →Questão #1503214 · Direito Processual Civil · 2006
Marque a opção falsa.
Resolver questão →Questão #1502758 · Direito Civil · 2006
Com relação aos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502721 · Direito Civil · 2006
De acordo com o Código Civil brasileiro, constitui universalidade de fato
Resolver questão →Questão #1501034 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo: Se o Presidente da República considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-lo-á total ou pa…
Resolver questão →Questão #1499279 · Direito Civil · 2006
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1497152 · Direito Civil · 2006
Na caracterização dos atos ilícitos, o Código Civil considera
Resolver questão →Questão #1497127 · Direito Processual Penal · 2006
Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser vítima da infração; IV - é encont…
Resolver questão →Questão #1495954 · Direito Civil · 2006
São considerados bens móveis:
Resolver questão →Questão #1494937 · Direito Civil · 2006
Não perdem o caráter de bens imóveis
Resolver questão →Questão #1494806 · Direito Civil · 2006
Com relação à classificação dos bens adotada pelo Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1494004 · Direito Penal · 2006
Sobre a hipótese em que o agente erra sobre o pressuposto fático de uma causa excludente de ilicitude, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492273 · Direito Civil · 2006
Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais
Resolver questão →Questão #1492052 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
O capital da Companhia Brasileira de Tecidos (CBT) é dividido igualmente em ações ordinárias e ações preferenciais sem direito de voto. O estatuto prevê a existência de Conselho Fiscal, mas seu funcionamento não é permanente. Por…
Resolver questão →Questão #1491310 · Direito Civil · 2007
Um quilo de ouro é um bem
Resolver questão →Questão #1491062 · Direito Civil · 2007
No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teoriastêm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esserespeito, julgue os itens que se seguem. Segundo a doutrina contemporânea, o aforismo turpitudinem suam a…
Resolver questão →Questão #1490997 · Direito Penal · 2007
De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1490472 · Direito Civil · 2007
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta. I - Conquanto o atual Código Civil não mais contemple a categoria de bens imóveis por acessão intelectual, assim se qualificava, no regime do Código Civil anterior, o…
Resolver questão →Questão #1487862 · Administração Financeira e Orçamentária · 2007