Questão #14909972007

Direito Penal — dos bens

De acordo com a classificação dos bens adotada pelo Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

A Os rios, mares, estradas, ruas e praças são considerados bens públicos de uso especial. B Consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. C Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico. D São infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. E Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

Direito Penal — dos bens

Uma questão respondida. E as próximas?