Questão #1628847 · Direito Processual Civil · 2020
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Questão #1628648 · Direito Civil · 2020
Os espaços livres de uso comum, as ruas e praças
Resolver questão →Questão #1621083 · Direito Civil · 2019
Assinale a alternativa que está em consonância com as normas dos registros públicos, estabelecidos na Lei n° 6.015/73.
Resolver questão →Questão #1605876 · Direito Civil · 2019
O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1599750 · Direito Civil · 2018
A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da
Resolver questão →Questão #1545605 · Direito Civil · 2018
De acordo com o disposto no Código Civil a respeito dos bens, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1539601 · Farmácia · 2018
De acordo com a RDC N°45/2003, solução parenteral é definida como solução injetável, estéril e apirogênica, podendo ser de grande ou pequeno volume, própria para administração por via parenteral. Para que ocorra a utilização com …
Resolver questão →Questão #1539215 · Direito Civil · 2018
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1536693 · Direito Civil · 2018
Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,
Resolver questão →Questão #1536501 · Direito Civil · 2016
Em cada uma das seguintes opções, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme institutos relacionados ao adimplemento das obrigações. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1529881 · Direito Civil · 1996
Em matéria de evicção, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1526731 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1526337 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Costuma-se apontar três tipos de litisconsórcio, conforme os efeitos no processo: necessário, que é aquele cuja formação não pode ser dispensada pelas partes; unit…
Resolver questão →Questão #1525961 · Direito Civil · 2003
De acordo com o Direito brasileiro, é exemplo de pessoa jurídica de direito público externo
Resolver questão →Questão #1523931 · Direito Civil · 2003
Escadas de emergência justapostas nos edifícios são consideradas:
Resolver questão →Questão #1523588 · Concursos · 2003
Considere as afirmações: I.A existência de Justiça Especial Militar contraria o princípio constitucional que proíbe a criação de tribunais de exceção. II.A técnica processual e procedimental que impõe a bilateralidade do processo…
Resolver questão →Questão #1522990 · Direito Civil · 2003
São bens imóveis, para os efeitos legais,
Resolver questão →Questão #1522288 · Direito Civil · 2004
De acordo com o Código Civil brasileiro, prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão
Resolver questão →Questão #1519411 · Direito Civil · 2004
Considere as seguintes proposições: I. Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. II. São benfeitorias voluptuárias as que aumentam ou facilitam o uso do bem. I…
Resolver questão →Questão #1519391 · Direito Civil · 2004