Questão #16058762019

Direito Civil — dos bens

O Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:

A São bens públicos os de uso comum do povo, os bens admissionais e os bens de uso especial da Administração. B Os bens públicos dominicais e os de uso comum do povo podem ser alienados enquanto conservarem a sua qualificação. C Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. D Os bens públicos de uso especial não estarão sujeitos a penhora caso sejam pertencentes a autarquias. E São exemplos de bens públicos de uso especial os rios, as praças e terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Federal.

Direito Civil — dos bens

Uma questão respondida. E as próximas?