Questão #1608803 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
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Questão #1608332 · Direito da Criança e do Adolescente · 2019
A respeito da colocação de criança ou adolescente em família substituta, julgue os itens seguintes. I. Pode ser padrinho ou madrinha pessoa maior de dezoito anos não inscrita nos cadastros de adoção, desde que cumpra os requisito…
Resolver questão →Questão #1607764 · Direito Civil · 2019
Aline manteve união estável com Marcos durante 5 (cinco) anos, época em que adquiriram o apartamento de 80 m² onde residiam, único bem imóvel no patrimônio de ambos.Influenciado por tormentosas discussões, Marcos abandonou o apar…
Resolver questão →Questão #1492710 · Direito da Criança e do Adolescente · 2006
Conforme disposto, expressamente, na Lei 8.069, de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em relação à colocação da criança ou do adolescente em família substituta, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1462404 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2008
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo- lhe, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1441596 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Com relação às disposições do ECA acerca da colocação da criança e do adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411246 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre as medidas aplicáveis em caso de prática de ato infracional, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1405340 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária…
Resolver questão →Questão #1385992 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.
Resolver questão →Questão #1377319 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa que contém formas de colocação da criança ou do adolescente em família substituta previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Resolver questão →Questão #1375261 · Pedagogia · 2010
Partindo do perfil necessário ao pedagogo que atua em empresa na sociedade atual, tomamos como referência as contribuições de Perrenoud (2000 e 2002) em que o autor destaca a importância de uma formação pautada no desenvolvimento…
Resolver questão →Questão #1365496 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Assinale a opção correta com referência à apuração de ato infracional atribuído a adolescente.
Resolver questão →Questão #1353878 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346247 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca da colocação de criança ou adolescente em família substituta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1342961 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Na colocação da criança ou adolescente em família substituta, observar-se-á a seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1341543 · Direito Sanitário · 2011
São princípios do direito sanitário:
Resolver questão →Questão #1340695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
Resolver questão →Questão #1339703 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Conforme preceitua o ECA, compete, exclusivamente, à justiça da infância e da juventude
Resolver questão →Questão #1327899 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1327601 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012