Questão #1584435 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1584433 · Legislação Estadual · 2018
A ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá pode ser proposta
Resolver questão →Questão #1584431 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991 pode ser emendada na vigência de
Resolver questão →Questão #1584429 · Legislação Estadual · 2018
O processo legislativo na Constituição do Estado do Amapá de 1991 compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias,
Resolver questão →Questão #1584427 · Legislação Estadual · 2018