Questão #1594528 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1588488 · Direito Tributário · 2018
O Tribunal de Contas do Estado verificou que determinado estado da Federação deixou de recolher imposto sobre doação a filhos menores, embora a legislação considere o donatário como contribuinte.Nessa situação hipotética, os pais
Resolver questão →Questão #1587074 · Direito Administrativo · 2018
Com a finalidade de contratar obras públicas relacionadas à melhoria da mobilidade urbana, o Estado X optou pela adoção do Regime Diferenciado de Contratação. Após a abertura das propostas, constatou-se que houve empate entre as …
Resolver questão →Questão #1584467 · Direito Financeiro · 2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um documento orçamentário preliminar à Lei Orçamentária Anual, introduzido pela Constituição de 1988, mas que somente teve seu conteúdo preenchido com o advento da LRF. Segundo essa Lei C…
Resolver questão →Questão #1556302 · Legislação Estadual · 2018
Em 2014, quando do falecimento de Anísio, um de seus veículos automotores de passeio permaneceu na posse de seu amigo Bruno. Os herdeiros não tinham conhecimento do veículo e o bem não integrou a partilha, tendo permanecido regis…
Resolver questão →Questão #1556296 · Direito Tributário · 2018
Segundo o CTN, a conversão do depósito judicial em renda é considerada uma modalidade de
Resolver questão →Questão #1539220 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que não contempla hipótese de extinção do crédito tributário expressamente prevista no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1536963 · Direito Tributário · 2016
Lei ordinária estadual do estado do Amazonas instituiu o regime de substituição tributária do ICMS na fabricação de alimentos congelados, ficando a entidade industrial responsável pelo tributo devido pelo varejista nas vendas ao …
Resolver questão →Questão #1529824 · Direito Civil · 1996
Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro nãosupervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
Resolver questão →Questão #1512953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
No que se refere à classificação dos impostos estabelecida peloCódigo Tributário Nacional, julgue os itens que se seguem. O imposto sobre produtos industrializados (IPI) é um tributofederal que, apesar de incidir sobre as importa…
Resolver questão →Questão #1512811 · Contabilidade Geral · 2004
Para ruminantes de interesse zootécnico (bovinos, ovinos, caprinos e bubalinos), o colostro, primeira secreção após o parto, desempenha papel determinante na sobrevivência do recém-nascido. Dessa forma, o colostro deve ser ingeri…
Resolver questão →Questão #1510800 · Direito Administrativo · 2004
Acerca do regime jurídico único dos servidores públicos civis daadministração direta, das autarquias e das fundações do estado doEspírito Santo e quanto aos poderes da administração, julgue ositens seguintes. A avocação, como fac…
Resolver questão →Questão #1510140 · Direito Tributário · 2005
A pergunta e o perguntar têm um papel fundamental na pesquisa. Uma pergunta é um início necessário para a pesquisa, na medida em que ela coloca um problema que dá sentido ao ato de pesquisar. Sem problema não há pesquisa. Conside…
Resolver questão →Questão #1507494 · Direito Tributário · 2005
Não extingue o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1504941 · Agronomia · 2005
A irrigação e a drenagem são técnicas que, quando usadascorretamente, permitem a manutenção de quantidades adequadasde água e de ar nos espaços porosos do solo. Essas técnicasobjetivam viabilizar o cultivo em épocas e(ou) regiões…
Resolver questão →Questão #1501530 · Direito Tributário · 2006
As formas de extinção do crédito tributário, conforme o Código Tributário Nacional (CTN), não incluem a
Resolver questão →Questão #1491861 · Direito Tributário · 2007
Não extingue o crédito tributário a
Resolver questão →Questão #1438286 · Direito Tributário · 2009
Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa. Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1414710 · Direito Tributário · 2010
Analise as asserções abaixo.A abertura de clareiras em florestas é um fator de renovação que conduz a uma mudança progressiva na composição florística, envolvendo combinações de estágios pioneiros, secundários iniciais, tardios e…
Resolver questão →Questão #1362650 · Português · 2011