Questão #1613769 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1612340 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre
Resolver questão →Questão #1529871 · Direito Comercial (Empresarial) · 1996
Os sócios gerentes das sociedades por quotas de responsabilidade limitada:
Resolver questão →Questão #1522978 · Direito Administrativo · 2003
Uma sociedade de economia mista da Administração Federal, para agilizar a remessa de produtos de uma região para outra, pretende criar uma empresa subsidiária para realizar transportes. Segundo previsão constitucional, essa criaç…
Resolver questão →Questão #1509560 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2005
A suspensão preventiva do advogado é aplicada
Resolver questão →Questão #1489004 · Direito Tributário · 2007
Assinale a afirmação INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1480505 · Direito do Trabalho · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1468766 · Direito Tributário · 2008
A respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1448103 · Direito Tributário · 2009
Com relação à empresa A, foi, em 12.11.1996, realizado lançamento pelo não pagamento de ICMS (por fatos geradores ocorridos nos meses de julho de 1994 a setembro de 1996), acrescido de multa pela prática de infração tributria mat…
Resolver questão →Questão #1433392 · Direito Previdenciário · 2009
A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1409418 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, certa autonomia…
Resolver questão →Questão #1398103 · Direito Tributário · 2010
Considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde, como um dos pilares do Pacto pela Vida e seus objetivos específicos em relação à situação descrita no texto acima, podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1397773 · Direito Tributário · 2010
Caso a União pretenda fazer investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional,
Resolver questão →Questão #1390098 · Contabilidade Geral · 2010
Analise as afirmativas abaixo 1. Num dado momento, o valor do Patrimônio Líquido pode aumentar e/ou diminuir sem que, neste mesmo momento, ocorra qualquer aumento e/ou redução no valor do Ativo e/ou no valor do Passivo. 2. Pode e…
Resolver questão →Questão #1387535 · Direito Tributário · 2010
Conforme disciplina a nossa Carta Magna, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #1387104 · Direito Tributário · 2010
Um prefeito sancionou um projeto de lei da Câmara dos Vereadores instituindo empréstimo compulsório para cobrir despesas extraordinárias realizadas para o atendimento de grande parte da população atingida pelas enchentes em seu m…
Resolver questão →Questão #1382132 · Direito Tributário · 2010
Em relação às normas constitucionais relativas às contribuições previdenciárias, examine as afirmativas a seguir.I. A seguridade social será financiada, dentre outras, por contribuições a cargo do empregador, da empresa e da enti…
Resolver questão →Questão #1377276 · Direito Constitucional · 2010
Utilizando-se a classificação de José Afonso da Silva no tocante a eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional inserida no artigo 5º, XII: é inviolável o sigilo de correspondência e das comunicaçõ…
Resolver questão →Questão #1346894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo preceitos da Constituição Federal, aplicam-se as seguintes disposições ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo: I. Tratando-se de mandato eletivo federal, est…
Resolver questão →Questão #1309247 · Engenharia Mecânica · 2012