Questão #16123402018

Direito Tributário — empréstimo compulsório

De acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre

A o valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários. B a prestação de serviços de telecomunicação, bem como de assessoria e consultoria em informática. C as exportações de serviços para o exterior do país. D a prestação de serviços de ourivesaria e lapidação, nos casos em que o material tiver sido fornecido pelo tomador deste serviço. E a prestação de serviços de transporte interestadual.

Direito Tributário — empréstimo compulsório

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