Questão #1419338 · Engenharia de Software (TI) · 2009
Questões encontradas
Questão #1384831 · Legislação Federal · 2010
Segundo o Decreto n. 5.296, de 02 de dezembro de 2004,
Resolver questão →Questão #1360278 · Atendimento (Escriturário) · 2011
Para responder às questões seguintes, considere o Código de Proteção e Defesa do Consumidor - Lei no8.078/1990. No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o…
Resolver questão →Questão #1343654 · Direito do Consumidor · 2011
Para responder às questões de números 71 e 72,considere a Lei nº 8.078/1990, Código de Proteçãoe Defesa do Consumidor. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, acrescido de correção monetária …
Resolver questão →Questão #1339510 · Legislação Federal · 2011
A respeito de acidentes do trabalho que resultem em am- putação de um membro, considere as afirmativas a seguir. I Caracteriza acidente como lesão corporal de natureza grave por debilidade permanente de membro, sentido ou função.…
Resolver questão →Questão #1336984 · Inglês · 2011
The agreements between Spain and African countries on the issue of immigration involve assistance in many aspects, including
Resolver questão →Questão #1326661 · Legislação Federal · 2012
O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º , inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem…
Resolver questão →Questão #1315421 · Legislação Federal · 2012
Em relação à acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida às edificações de uso público e privado, o Decreto nº 5.296, de 2004, estabelece que os(as)
Resolver questão →Questão #1264883 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
A respeito das normas previstas no ECA acerca da prática de ato infracional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1257500 · Serviço Social · 2013
O Serviço Social, enquanto profissão, na contemporaneidade, tem sua dimensão delineada pela
Resolver questão →Questão #1254471 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2013
As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das diversas formas do comportamento humano, denominam-se normas
Resolver questão →Questão #1234760 · Legislação Federal · 2013
Conforme o Art. 19 do Decreto 5.296/2004, a construção, ampliação ou reforma de edificaçõesde uso público deve garantir:
Resolver questão →Questão #1225430 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execuçãono processo do trabalho. O recurso adesivo, previsto no processo civil para os casos de sucumbência recíproca, não é compatível com o processo do trabalho.
Resolver questão →Questão #1224300 · Sistemas de Informação (TI) · 2013
Com relação ao serviço de segurança em ambientes Java EE (Enterprise Edition), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) As funcionalidades desse serviço são fornecidas pelo container JEE. ( ) A autenticação d…
Resolver questão →Questão #1218890 · Legislação Federal · 2013
A Etiqueta de Eficiência Energética em edificações faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida com o objetivo de incentivar a iluminação e a ventilação naturais, reduzindo o consumo de energia elétric…
Resolver questão →Questão #1135700 · Legislação Federal · 2015
Com relação ao Decreto nº 5.296/04, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1120512 · Conhecimentos Bancários · 2015
O Crédito Direto ao Consumidor – CDC - é umaoperação de crédito concedida a pessoas físicasou jurídicas para a aquisição de bens e serviços.Com base nessa afirmação, assinale a alternativacorreta sobre o CDC:
Resolver questão →Questão #1113292 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Há entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o enquadramento de uma situação fática como filiação socioafetiva serve para mitigar a proibição da adoção avoenga.
Resolver questão →Questão #1112880 · Direito da Criança e do Adolescente · 2016
Em seu Artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990) certifica que: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exerc…
Resolver questão →Questão #1070612 · Legislação Federal · 2017