Questão #11357002015

Legislação Federal — Decreto 5.296

Com relação ao Decreto nº 5.296/04, assinale a alternativa correta.

A Considera-se deficiência mental o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação após os 18 (dezoito) anos, e limitações associadas a pelo menos uma área de habilidades adaptativas, tais como comunicação, cuidados pessoais, habilidades sociais, saúde e segurança, lazer e trabalho. B A cegueira na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, pode ser considerada uma deficiência visual. C A deficiência auditiva pode ser classificada como perda unilateral ou bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3000 Hz. D Considera-se como deficiência física a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarretam danos físicos ou estéticos, apresentando-se sob forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraparesia e tetraplegia. E Considera-se deficiência múltipla a associação entre pelo menos três deficiências.

Legislação Federal — Decreto 5.296

Uma questão respondida. E as próximas?