Questão #1388381 · Direito Processual Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1353540 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos procedimentos estabelecidos pela legislação processual penal, analise as afirmativas abaixo:I - A Lei nº 11.343/06 prevê que o inquérito policial será concluído no prazo de 30 (trinta) dias, se o indiciado estiver pres…
Resolver questão →Questão #1342100 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal. Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser prorrog…
Resolver questão →Questão #1332995 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Via de regra, em crimes de atribuição da polícia civil estadual, caso o indiciado esteja preso, o prazo para a conclusão do inquérito será de quinze dias, podendo ser pror…
Resolver questão →Questão #1313395 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação ao instituto da competência, analise as afirmativas a seguir. I. Na continência, existe pluralidade de agentes e unidade de crime. Já a conexão pode ser identificada em situações de pluralidade de crimes e unidade ou …
Resolver questão →Questão #1312604 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. Verificando que o réu, maliciosamente, está se ocultando para se escusar da…
Resolver questão →Questão #1305720 · Direito Processual Penal · 2012
Aponte a opção incorreta. Se autos de inquérito policial, com indiciado preso em flagrante, encontram-se 15 (quinze) dias em poder do Promotor de Justiça, sem manifestação, existindo provas de crime de furto (art. 155, caput, CP)…
Resolver questão →Questão #1281306 · Direito Processual Penal · 2012
Ao proferir a sentença condenatória, o juiz
Resolver questão →Questão #1279570 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP), é de dez dias o prazo para conclusão do inquérito policial, se o investigado estiver preso, e de trinta dias, c…
Resolver questão →Questão #1278500 · Direito Processual Penal · 2013
O inquérito policial, nos casos previstos na Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006), deverá ser concluído no prazo de:
Resolver questão →Questão #1272222 · Odontologia · 2013
Acerca das técnicas e dos princípios de cirurgia oral, julgue os itens que se seguem. Nas cirurgias orais, os retalhos mucoperiosteais deverão ter a base mais estreita do que a margem gengival livre para que ocorra o suprimento s…
Resolver questão →Questão #1265384 · Direito Processual Penal · 2013
Nas ações penais privadas, a perda do direito de ação, pelo decurso de um determinado lapso temporal estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1265321 · Direito Penal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) Nos termos da Lei n. 9.609/98, nos crimes lá previstos, somente se procede mediante queixa, salvo: quando praticados em prejuízo de entidade de…
Resolver questão →Questão #1258682 · Direito Processual Penal · 2013
Com relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1255021 · Psicologia · 2013
Como indicou a Pesquisa CREPOP , as ações da psicologia necessitam também ser descoladas de perícias e avaliações. Uma das técnicas psicológicas que podem ser utilizadas com pessoas em privação de liberdade, seus familiares e age…
Resolver questão →Questão #1248960 · Direito Constitucional · 2013
Acerca das regras sobre aposentadoria aplicáveis aos servidores públicos e dos princípios constitucionais da administração pública, julgue o item abaixo. Aos servidores detentores de emprego público, aos temporários e aos que ocu…
Resolver questão →Questão #1225610 · Direito Processual Penal · 2013
Sobre denúncia e ação penal, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1167321 · Direito Processual Penal · 2012
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir. O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias caso o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso p…
Resolver questão →Questão #1057766 · Direito Processual Penal · 2017
Fulano de Tal foi condenado a 10 anos de reclusão pelo crime de peculato. Foi intimado da sentença condenatória por carta precatória. Irresignado, o acusado deseja interpor recurso. Seu prazo começa a fluir da data da
Resolver questão →Questão #1036952 · Direito do Consumidor · 2017