Questão #1608324 · Direito Processual Civil · 2019
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Questão #1607529 · Direito Processual Civil · 2018
Uma fábrica da sociedade empresária Tratores Ltda. despejou 10 toneladas de lixo reciclável no rio Azul, que corta diversos municípios do estado do Paraná. Em decorrência de tal fato, constatou-se a redução da flora às margens do…
Resolver questão →Questão #1588737 · Direito Civil · 2018
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
Resolver questão →Questão #1584593 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499763 · Direito Penal · 2006
Sobre a culpa consciente (culpa com previsão), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1477352 · Direito Civil · 2007
Ainda sobre os contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1475787 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de aborto, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1466071 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1463335 · Direito Tributário · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1458823 · Direito Civil · 2008
Quanto à formação dos contratos, no sistema do Código de Defesa do Consumidor, a oferta vincula o fornecedor ou ofertante. No entanto, deixa de ser obrigatória a proposta nas seguintes hipóteses, EXCETO
Resolver questão →Questão #1452678 · Português · 2008
Considerando os encontros consonantais e vocálicos, dígrafos e divisão silábica, marque a(s ) afirmativa( s ) correta(s ).
Resolver questão →Questão #1451562 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1446318 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Com relação ao nome empresarial, julgue os itens que se seguem. Considere que Lena seja sócia comanditada de certa sociedade em comandita simples, e João, sócio comanditário. Nessa hipótese, a razão social deve ser composta apena…
Resolver questão →Questão #1437502 · Direito Penal · 2009
João, dirigindo uma motocicleta sem capacete, foi interceptado por um policial em serviço de trânsito, o qual lhe deu ordem para parar o veículo. João, no entanto, desobedecendo a ordem recebida, fugiu em alta velocidade. Cerca d…
Resolver questão →Questão #1434005 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito dos contratos de empresas, julgue os itens seguintes. Caracteriza-se leasing operacional quando uma sociedade empresária aliena um bem de sua propriedade à companhia de leasing, que o arrenda à mesma pessoa jurídica qu…
Resolver questão →Questão #1433701 · Direito Processual Civil · 2009
Tício é beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos da Lei n.º 1.060/50. Tendo sido condenado a pagar determinada quantia ao autor e estando o processo a iniciar sua fase de cumprimento de sentença, Tício invocou o princípi…
Resolver questão →Questão #1433247 · Direito Penal · 2009
Sobre o instituto da prescrição, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1432421 · Direito Civil · 2009
Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424106 · Direito Administrativo · 2009
NÃO integra o rol legal de cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, regido pela Lei nº 8.666/93,
Resolver questão →Questão #1404959 · Direito do Consumidor · 2010