Questão #1481680 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1481353 · Direito Administrativo · 2007
Tendo em vista a comunicação em processos administrativos no âmbito na Administração Pública Federal, considere as afirmações abaixo. I. A intimação do interessado deverá observar sempre a antecedência mínima de cinco dias úteis …
Resolver questão →Questão #1481183 · Direito Constitucional · 2007
Considere as seguintes atividades de natureza econômica:I. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos. II. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro. III. O transporte maríti…
Resolver questão →Questão #1480817 · Direito Processual Civil · 2007
Numa ação ordinária, no prazo fixado pelo juiz, o réu apresentou o seu rol com duas testemunhas. Na véspera da audiência, formulou pedido para inclusão de mais uma testemunha. Esse pedido foi indeferido, por ter ocorrido a
Resolver questão →Questão #1480771 · Direito Administrativo · 2007
A respeito do recurso e revisão no processo administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1480013 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantiasfundamentais. Os direitos e garantias fundamentais não se aplicam às relações privadas, mas apenas às relações entre os brasileiros ou os estrangeiros residentes no país …
Resolver questão →Questão #1479834 · Direito Administrativo · 2007
Acerca do processo administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478643 · Direito Constitucional · 2007
O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos de idade, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre as pessoas indicadas abaixo NÃO poderá faze…
Resolver questão →Questão #1478274 · Direito Administrativo · 2007
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão submetidos à avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade e somente serão estáveis após
Resolver questão →Questão #1477934 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhadaao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatáriodesconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS doreclamante como o endereço do seu empregador. Na audiênciaina…
Resolver questão →Questão #1477332 · Direito Ambiental · 2007
Referindo-se à relevância das florestas na preservação ambiental, a CF estabelece
Resolver questão →Questão #1475426 · Direito Administrativo · 2008
Luiza, na qualidade de servidora pública federal, NÃO estará impedida de atuar em processo administrativo pelo fato de
Resolver questão →Questão #1475332 · Direito Administrativo · 2008
Em 31/12/2001, entrou em vigência contrato deprestação de serviços contínuos de vigilância entre a empresaVigilantes e Atentos Ltda. e a União, com prazo de duração deum ano. Em 15/12/2002, Helena, servidora pública federal, foif…
Resolver questão →Questão #1474924 · Direito Administrativo · 2008
Com base nos princípios constitucionais que regem os servidorespúblicos, julgue os itens subseqüentes. É possível, para efeitos de aposentadoria, a contagem em dobro do tempo de serviço prestado às Forças Armadas por pessoa que i…
Resolver questão →Questão #1474782 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do direito administrativo, julgue os itens seguintes. Servidor que esteja litigando administrativamente com o interessado em um processo administrativo não está necessariamente impedido de atuar nesse processo, pois nã…
Resolver questão →Questão #1474729 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1474728 · Direito Administrativo · 2008
Sandro tem 20 anos de idade e é agente administrativoda Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) deum estado da Federação. Ele pretende mover um processoadministrativo no âmbito do MTE em face de resolução emanadape…
Resolver questão →Questão #1474132 · Direito Administrativo · 2008
Quanto ao poder hierárquico na administração pública, julgueos itens que se seguem. No exercício do poder hierárquico, os agentes públicos têm competência para dar ordens, rever atos, avocar atribuições, delegar competência e fis…
Resolver questão →Questão #1474029 · Arquivologia · 2008
Acerca das técnicas de arquivamento e dos procedimentosadministrativos, julgue os itens a seguir. A disposição alfabética de pastas de documentos de um arquivo a partir das regras de alfabetação é exclusiva para nomes de pessoas.
Resolver questão →Questão #1474015 · Direito Administrativo · 2008