Questão #1628768 · Direito Administrativo · 2019
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Questão #1628723 · Direito Tributário · 2019
Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628661 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
Antenor, que é idoso, tem direito à isenção de um tributo municipal que é concedido a pessoas que comprovem estar acometidas de enfermidades graves. Mas, em razão da doença que lhe acomete, Antenor não está em condições de compar…
Resolver questão →Questão #1625183 · Direito Tributário · 2019
Considerando as súmulas vinculantes do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1620485 · Mecânica · 2019
O processo de soldagem onde a proteção do arco e da poça de fusão é obtida por um gás ou por uma mistura de gases inertes é conhecido por
Resolver questão →Questão #1620472 · Direito Eleitoral · 2019
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.
Resolver questão →Questão #1618244 · Direito Tributário · 2018
Relativamente ao crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1617152 · Direito Tributário · 2019
No que se refere à Administração Tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) prevê que:
Resolver questão →Questão #1612342 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal e com o Código Tributário Nacional, o tributo
Resolver questão →Questão #1600103 · Direito Tributário · 2018
A prestação de informações tributárias relativas a bens, negócios ou atividades de terceiros, quando de intimação por escrito pela autoridade administrativa, independentemente de arguição do dever de sigilo, é obrigação de
Resolver questão →Questão #1589364 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta sobre a execução fiscal.
Resolver questão →Questão #1556299 · Direito Tributário · 2018