Questão #1623441 · Legislação Estadual · 2019
Questões encontradas
Questão #1623440 · Legislação Estadual · 2019
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, em relação à Mesa Diretora, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1623439 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Fortaleza, compete privativamente à Câmara Municipal
Resolver questão →Questão #1623438 · Legislação Estadual · 2019
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, é causa de vacância de cargo público
Resolver questão →Questão #1623437 · Legislação Estadual · 2019
A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1619571 · Direito Civil · 2018
Suponha as seguintes situações hipotéticas: i) o marido, tendo em vista seu desejo de futuramente se divorciar da esposa, pretendendo excluir alguns bens adquiridos durante o casamento (sob o regime da comunhão parcial) da meação…
Resolver questão →Questão #1619569 · Legislação Estadual · 2017
Referente ao trabalho desempenhado pelo preso, sua remição e pecúlio disponibilizados pela legislação cearense, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619568 · Legislação Estadual · 2017
Considerando que um determinado estabelecimento prisional do Estado do Ceará conta com 1.000 (mil) presos e, ainda, que o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado estabelece uma proporção a ser obedecida, assinal…
Resolver questão →Questão #1619566 · Legislação Estadual · 2017
Em conformidade com o Regimento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As visitas serão limitadas ao número de 02 (dois) vi…
Resolver questão →Questão #1619565 · Legislação Estadual · 2017
Determinado indivíduo praticou fato típico e antijurídico, mas foi comprovado que este possuía doença mental. Com base nas presentes informações e nas regras contidas na Portaria n° 1.220/2014 do Estado do Ceará, assinale a alter…
Resolver questão →Questão #1619560 · Legislação Estadual · 2017
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O funcionário estadual que, sendo estável, tomar posse em outro cargo …
Resolver questão →Questão #1551638 · Legislação Estadual · 2018