Questão #1418606 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1414469 · Direito Administrativo · 2010
Sobre os princípios básicos da Administração, conside- re:I. É necessária a divulgação oficial do ato administrativo para conhecimento público e início de seus efeitos externos.II. O administrador público está, em toda a sua ativ…
Resolver questão →Questão #1396873 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãosque compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao …
Resolver questão →Questão #1396796 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere às disposições contidas na CF, relativas ao PoderLegislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. O TSE deve ser composto, no mínimo, por sete membros, escolhidos mediante eleição pelo v…
Resolver questão →Questão #1396728 · Regimento Interno · 2010
Empossar e aposentar servidores da Secretaria do Tribunal, nos termos da lei, são atribuições, dentre outras, de seu
Resolver questão →Questão #1396482 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os
Resolver questão →Questão #1384808 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possível haver ingerência de competência entre os entes federados, já que a isenção …
Resolver questão →Questão #1380273 · Engenharia Civil · 2010
A figura abaixo representa um operário que está em um ambiente fechado (sem janelas), com uma única saída e que está sujeito ao contato com gases tóxicos voláteis e quentes em seu trabalho neste ambiente. Os dutos T-A e T-B são d…
Resolver questão →Questão #1374388 · Direito Processual Civil · 2010
No direito processual civil, o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa, denomina-se tecnicamente
Resolver questão →Questão #1371796 · Legislação Municipal · 2010
Em relação ao processo disciplinar previsto na Lei Municipal n.º 1.118/71, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1370941 · Direito Constitucional · 2010
É correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1368709 · Direito Penal · 2010
A respeito de erro de tipo e erro de proibição, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1368546 · Direito Eleitoral · 2010
Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãosque compõem a justiça eleitoral, julgue os itens a seguir. Podem ser nomeados para compor uma mesma junta eleitoral servidores de uma mesma repartição pública ou em…
Resolver questão →Questão #1365757 · Legislação Federal · 2011
Compete ao Procurador-Geral de Justiça, no âmbito de suas atribuições como órgão de execução:
Resolver questão →Questão #1354003 · Raciocínio Lógico · 2011
Com relação a proposição: É médico ou professor.A alternativa que descreve CORRETAMENTE a negação da proposição acima é:
Resolver questão →Questão #1344691 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. Os direitos fundamentais instituídos no art. 5° da Constituição da República Federativa do Brasil são aplicáveis somente aos brasileiros natos e naturalizados. II. A Constituição da República Federativ…
Resolver questão →Questão #1339793 · Português · 2011
A hipocrisia dos impérios, tal como caracterizada no texto, está no fato de que
Resolver questão →Questão #1338453 · Ciências Exatas · 2011
Qual das seguintes distribuições eletrônicas em camadas corresponde à configuração de um elemento de transição?
Resolver questão →Questão #1335151 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue ositens a seguir. Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa …
Resolver questão →Questão #1332608 · Direito Civil · 2011