Questão #1615048 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que gara…
Resolver questão →Questão #1525747 · Português · 2003
Aprendendo o Brasil Os brasileiros que têm o privilégio de viajar bastante pelo Brasil estão, o tempo todo, surpreendendo-se com a diversidade de nossos tesouros naturais e culturais. É pena que a maioria dessas riquezas ainda nã…
Resolver questão →Questão #1519407 · Direito Constitucional · 2004
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. Os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tr…
Resolver questão →Questão #1512846 · Direito Processual Civil · 2004
Em tema de reclamação para a preservação da competência e garantia de autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510892 · Direito Constitucional · 2004
Sobre o Poder Judiciário, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1506305 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto à nacionalidade das pessoas, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1505847 · Direito Administrativo · 2005
Marque a alternativa que NÃO apresenta hipótese de inexigibilidade de licitação:
Resolver questão →Questão #1502476 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.Promover o adequado ordenamento territorial por meio da regularização não é somente dar legalidade formal a uma situação ilegal, mas, sim, exec…
Resolver questão →Questão #1500995 · Direito Constitucional · 2006
Acerca do Ministério Público e da competência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes:Procuradora do trabalho que, por designação, oficia em tribunal regional do trabalho possui prerrogativa de foro perante o Superior…
Resolver questão →Questão #1499772 · Direito Internacional Público · 2006
Na relação entre o direito nacional e internacional, a teoria que entende que são sistemas independentes e distintos é a:
Resolver questão →Questão #1478189 · Direito Administrativo · 2007
A doutrina contemporânea perfilha o entendimento de que a estrutura normativa é composta por princípios e regras jurídicas. Os princípios, que são mais genéricos e abstratos do que as regras, não estão subsumidos a uma situação d…
Resolver questão →Questão #1477777 · Direito Administrativo · 2007
O contrato administrativo pelo qual a Administração delega ao particular a execução remunerada de serviço ou de obra pública ou lhe cede o uso de um bem público, para que o explore por sua conta e risco, pelo prazo e nas condiçõe…
Resolver questão →Questão #1475276 · Enfermagem · 2008
Uma das complicações circulatórias é a ocorrência de choque. Este quadro clínico, quando decorrente de infecção generalizada, e produzindo hipotensão, prostração e calafrios, é indicativo de choque
Resolver questão →Questão #1474193 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que seseguem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.
Resolver questão →Questão #1474065 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, que versam acerca do instituto dalicitação pública. A diferença entre a dispensa e a inexigibilidade reside no fato de que, enquanto, na dispensa, a realização da licitação mostra-se inconveniente, embor…
Resolver questão →Questão #1474027 · Direito Administrativo · 2008
Quanto aos atos administrativos e aos servidores públicos, cadaum dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Uma autarquia federal realizou concurso público para alguns cargos…
Resolver questão →Questão #1471075 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta em relação ao processo disciplinar na OAB.
Resolver questão →Questão #1470837 · Direito Constitucional · 2008
Quanto aos Direitos Políticos, analise as afirmações a seguir. I. São condições de elegibilidade, entre outras, filiação partidária, o alistamento militar e a nacionalidade brasileira. II. Constitui condição de elegibilidade, na …
Resolver questão →Questão #1470793 · Direito Constitucional · 2008