Questão #1630548 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1624918 · Direito Constitucional · 2019
Determinado cidadão solicitou acesso a documentos presentes em processo administrativo de prestação de contas de convênio celebrado entre a União e o município onde ele residia. A autoridade competente para analisar o pedido deci…
Resolver questão →Questão #1623222 · Direito Constitucional · 2019
Um grupo de dez senadores subscreveu proposta de emenda constitucional com o objetivo de alterar a redação de alguns preceitos do art. 5º da Constituição da República de 1988, embora a sua essência fosse preservada. Após ampla di…
Resolver questão →Questão #1618169 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos Tribunais de Contas e ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614441 · Direito Tributário · 2012
A respeito da execução fiscal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1612665 · Direito Constitucional · 2018
A Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de aposentadoria de servidores públicos titulares de cargos efetivos. Nesse contexto, …
Resolver questão →Questão #1600093 · Direito Penal · 2018
Em relação a crime de peculato doloso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1589236 · Legislação Estadual · 2018
No que diz respeito ao Tribunal de Contas do Estado, observada a Constituição Estadual, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1587754 · Direito Administrativo · 2018
A União, por meio do ministério competente, decretou, aos estabelecimentos autorizados a vender medicamentos à população, a imediata redução, pelo prazo de 6 meses, prorrogável por igual período, em 50% dos preços de uma lista de…
Resolver questão →Questão #1550010 · Português · 2018
Leia as afirmativas a seguir:I. Verbos impessoais são os verbos que não têm sujeito. Normalmente, são usados na terceira pessoa do singular. Haver, quando sinônimo de existir, acontecer, realizar-se ou fazer (em orações temporais…
Resolver questão →Questão #1550007 · Português · 2018