Questão #1111328 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1106643 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Com relação às receitas correntes e às receitas de capital, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103449 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1095781 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e a outros temas relacionados ao direito constitucional, julgue os próximos itens. Considere que, em procedimento de controle administrativo,o Conselho Nacional de Justiça (C…
Resolver questão →Questão #1087922 · Direito Constitucional · 2016
A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dosdemais órgãos constitucionais, para verificar se estãoajustados ao preceituado pela lei fundamental,
Resolver questão →Questão #1080034 · Direito Constitucional · 2017
Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impet…
Resolver questão →Questão #1079991 · Direito Constitucional · 2017
Sobre aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1079938 · Matemática · 2017
Considerando que um caixa eletrônico emitiu o menor número de notas possíveis e supondo que todas as notas estavam disponíveis, ao realizar um saque de R$ 335,00, foram emitidas
Resolver questão →Questão #1079887 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir.I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemplificativo.…
Resolver questão →Questão #1070312 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1066522 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral
Resolver questão →Questão #1050941 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é atribuição do Congresso Nacional e depende da sanção do presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1050937 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Considere-se que tenha sido expedido diploma de eleito pela Justiça Eleitoral para Pedro como deputado federal, mas ele ainda não tenha sido empossado como tal. Nesse caso, Pedro, q…
Resolver questão →Questão #1050524 · Direito Administrativo · 2017
Antônio, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, em diligência para cumprir mandado judicial, recebeu propina da pessoa que seria intimada para deixar de intimá-la. O fato chegou ao conhecimento do …
Resolver questão →Questão #1050422 · Direito Administrativo · 2017
Se um ministro de Estado, após editar e publicar ato administrativo que conceda benefícios aos servidores públicos, resolver anulá-lo, por entender ser o ato ilegal, esse ministro terá praticado conduta com base no princípio da
Resolver questão →Questão #1050348 · Arquivologia · 2017
Com relação aos arquivos permanentes, julgue o item. A atividade de arranjo, desenvolvida nos arquivos permanentes, resume-se à avaliação documental.
Resolver questão →Questão #1041432 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir. A avaliação especial de desempenho, obrigatória para que servidor adquira a estabilidade, será realizad…
Resolver questão →Questão #1041347 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, lei municipal que impedir a instalação de mais de um estabelecimento comercial do mesmo ramo em determinada área do município será considerada
Resolver questão →Questão #1036046 · Direito Administrativo · 2017