Questão #1314878 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1313502 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a alternativa correta, com referência ao Presidente da República, que tem atribuições e responsabilidades delineadas na Constituição.
Resolver questão →Questão #1313429 · Legislação Estadual · 2012
Conforme a Constituição do Estado do Maranhão, no que diz respeito ao Poder Legislativo, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1305276 · Direito Constitucional · 2012
Com base nas disposições do texto constitucional a respeito da Administração Pública analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.I - As funções de confiança e os cargos em comissão serão preenchidos por servidor…
Resolver questão →Questão #1302985 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte ... uma espécie de religiosidade de resultados, que invoca as forças celestes para garantir as ambições terrenas dos fiéis. No contexto da frase acima, é corret…
Resolver questão →Questão #1300504 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1295494 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das competências do Congresso Nacional e da Câmarados Deputados, julgue os itens subsequentes. Depende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do S…
Resolver questão →Questão #1293519 · Legislação Estadual · 2012
O Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, compreende órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. Acerca dos órgãos de execução…
Resolver questão →Questão #1291760 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o Poder Legislativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1285001 · Direito Constitucional · 2012
Brasileiros natos e naturalizados, em regra, não podem ter distinções de tratamento. No entanto, a própria Constituição estabelece duas distinções. São elas:
Resolver questão →Questão #1283187 · Direito Constitucional · 2012
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Ao Ministério Público (MP), órgão integrante do Poder Executivo, compete a defesa dos direitos individuais e coletivos.
Resolver questão →Questão #1279509 · Concursos · 2012
A figura acima ilustra um esquema de propagação de ondas eletromagnéticas planas e uniformes nos meios 1 e 2, ambos sem perdas. O meio 2 é caracterizado por permissividade dielétrica igual ao dobro da permissividade dielétrica do…
Resolver questão →Questão #1271680 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais a respeito do PoderExecutivo, julgue os itens seguintes. A perda de mandato do presidente e do vice-presidente da República somente ocorrerá nas hipóteses de cassação, em virtude de dec…
Resolver questão →Questão #1265251 · Direito Constitucional · 2013
Em relação às competências do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265057 · Direito Constitucional · 2013
Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria,julgue os itens seguintes, relativos aos Poderes Legislativo eExecutivo. As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo …
Resolver questão →Questão #1262476 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
Resolver questão →Questão #1261551 · Administração Pública · 2013
De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover
Resolver questão →Questão #1257450 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir com base nas normas constitucionais brasileiras que regulam o Poder Legislativo. Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o pre…
Resolver questão →Questão #1257246 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Analise as assertivas abaixo: I - O direito financeiro e o direito tributário são dois ramos da ciência jurídica muito próximos. Em parte, concorrem ao tratar de temas em comum, como o tributo; em parte se distanciam, pois o dire…
Resolver questão →Questão #1241247 · Legislação Federal · 2013