Questão #1431233 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1431154 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos regimes jurídicos dos ocupantes de cargos,empregos e funções públicas, julgue os itens a seguir. O direito brasileiro admite a figura da fundação de direito privado, instituída por lei, pelo poder público. Nessa fu…
Resolver questão →Questão #1430954 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação de uma usuária de serviço público concedidoque não se conforma em pagar quantia fixa mensal a título dedisponibilização do serviço ofertado pela concessionária mesmoquando não utiliza esse serviço. Insatisfei…
Resolver questão →Questão #1429764 · Direito Administrativo · 2009
Estabelecido no texto constitucional que a atividade econômica pertence à iniciativa privada sob regime da livre concorrência, é de se concluir que
Resolver questão →Questão #1429763 · Direito Administrativo · 2009
A natureza jurídico-administrativa da OAB foi exaustivamente debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 3026-4/DF. Alguns pontos fundamentais foram anotados, tais como:
Resolver questão →Questão #1429165 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. A sucessão hereditária assenta-se, entre outras, em razão de ordem ética, na medida em que se presume a afeição do morto ao herdeiro, motivo pelo qual o neto que foi au…
Resolver questão →Questão #1428847 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens a seguir acerca da administração pública e seusagentes. As autarquias e as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público e integram a administração indireta.
Resolver questão →Questão #1427406 · Direito Administrativo · 2009
Acerca de pregão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427346 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.
Resolver questão →Questão #1426001 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação de um empregado público de empresapública federal, prestadora de serviços públicos, que tenha sidodemitido por justa causa e, por discordar do fundamento dademissão, tenha ingressado na justiça do trabalho co…
Resolver questão →Questão #1425002 · Direito Administrativo · 2009
O campo de aplicação dos orçamentos públicos na Administração Pública brasileira contempla as pessoas jurídicas de direito público classificadas como pertencentes à administração direta ou indireta. A administração indireta refer…
Resolver questão →Questão #1424042 · Direito Administrativo · 2009
A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de s…
Resolver questão →Questão #1423757 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do tratamento constitucional relativo à prestação deserviços públicos, julgue os itens subsequentes. A prestação de serviços públicos pode ocorrer diretamente, pelo poder público, ou sob regime de concessão ou permissão, e…
Resolver questão →Questão #1423140 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do regime jurídico dos órgãos e das entidades que compõem a administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423130 · Direito Administrativo · 2009
João, agente de investigação, foi designado para promover diligência relacionada à criação de uma sociedade de economia mista. O agente deveria localizar o ato constitutivo da sociedade e analisar a composição do seu capital soci…
Resolver questão →Questão #1422747 · Direito Civil · 2009
No que se refere à Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422733 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos poderes e aos atos administrativos, julgue os itens a seguir. Uma das características do poder de polícia é a discricionariedade, que é a possibilidade que tem a administração de pôr em execução as suas decisões, s…
Resolver questão →Questão #1422732 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do direito administrativo, julgue os itens subsequentes. As sociedades de economia mista são sempre sociedades anônimas.
Resolver questão →Questão #1422711 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que cabe ao poder público e a seus órgãosassegurar, às pessoas portadoras de necessidades especiais, opleno exercício de seus direitos básicos, julgue os itens de 178 a180. Os órgãos da administração indireta devem d…
Resolver questão →Questão #1422684 · Direito Civil · 2009