Questão #1481610 · Direito Administrativo · 2007
Questões encontradas
Questão #1480928 · Direito Administrativo · 2007
Alvarás de pesquisa minerária, concedidos à empresaZeta Minerações e Pavimentações Ltda., foram revogados peloDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), autarquiavinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), após oComa…
Resolver questão →Questão #1480261 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da Lei n.º 9.478/1997, julgue os seguintes itens. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é uma entidade integrante da administração federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vi…
Resolver questão →Questão #1480103 · Direito Administrativo · 2007
É certo que as autarquias
Resolver questão →Questão #1479856 · Contabilidade Geral · 2007
O recebimento de dividendos de participações societárias avaliados pelo custo deve ser registrado, na escrituração da empresa investidora, a crédito de conta representativa
Resolver questão →Questão #1478395 · Direito Constitucional · 2007
Um jornal noticiou que, em virtude da ausência simultânea do presidente e do vice-presidente da República, deveria assumir a presidência o presidente da Câmara dos Deputados; porém, como o atual presidente da Câmara é casado com …
Resolver questão →Questão #1477878 · Direito Civil · 2007
Em relação à cláusula penal, levando em conta a interpretação literal da legislação vigente, bem como as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - Será devida se o devedor culposamente deixar de cumprir a obrigação ou…
Resolver questão →Questão #1477804 · Medicina · 2007
É correto afirmar sobre os bloqueadores de receptor da angiotensina II, que
Resolver questão →Questão #1477513 · Direito do Trabalho · 2007
À luz das disposições legais que regulam a matéria e considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, examine as assertivas abaixo: I. Tendo sido contratados pelo regime da CLT, fazem jus os servidores pú…
Resolver questão →Questão #1476811 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. A ANVISA é uma entidade da administração indireta federal, dotada de personalidade jurídica própria.
Resolver questão →Questão #1476810 · Direito Administrativo · 2007
Considerando que a ANVISA é uma autarquia federal, julgue ositens a seguir. A ANVISA é imune ao pagamento de imposto sobre propriedade predial e territorial urbana referente a imóveis utilizados para o exercício de suas competênc…
Resolver questão →Questão #1476248 · Direito Administrativo · 2008
A respeito dos bens públicos e do serviço público, julgue ositens a seguir. Uma empresa pública prestadora de serviços públicos pode ter os seus bens penhorados, mesmo que afetada a sua atividade-fim, já que ela se submete ao reg…
Resolver questão →Questão #1475539 · Direito Processual Penal · 2008
Quais os tipos de prisões cautelares que existem no ordenamento processual penal brasileiro?
Resolver questão →Questão #1475400 · Direito Administrativo · 2008
Dentre as entidades da Administração Pública Indireta, para cuja criação é suficiente mera autorização legal, NÃO se incluem as
Resolver questão →Questão #1475394 · Direito Constitucional · 2008
Com relação ao Processo Legislativo, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1474901 · Direito Administrativo · 2008
Considerando as características do regime jurídico a que se sujeita a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, trata-se esta de uma
Resolver questão →Questão #1474609 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à anulação e à revogação do ato administrativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1473175 · Direito Penal · 2008
Pedro foi dado como incurso nas penas dos artigos 180 e 171, combinados com o artigo 71, do CP, porque, depois de adquirir, de forma ilícita, um talão de cheques em nome da correntista Giselda, que havia sido furtado, utilizou-o …
Resolver questão →Questão #1472658 · Direito Administrativo · 2008
No que diz respeito à competência da Justiça do Trabalho, analise as proposições abaixo e marque a alternativa CORRETA: I- Segundo jurisprudência consolidada pela SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, compete à Justiça do Traba…
Resolver questão →Questão #1472068 · Inglês · 2008