Questão #1628390 · Direito Constitucional · 2020
Questões encontradas
Questão #1621318 · Direito Administrativo · 2019
Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1615338 · Legislação Estadual · 2018
A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser
Resolver questão →Questão #1615051 · Direito Civil · 2019