Questão #1493722 · Direito Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1493638 · Engenharia de Software (TI) · 2006
Analise as seguintes afirmações relacionadas a desenvolvimento estruturado. I. Um DFD é composto por dois elementos gráficos. Um representa o fluxo de dados e os processos e o outro, o dicionário de dados. II. Um diagrama de flux…
Resolver questão →Questão #1491354 · Direito Processual do Trabalho · 2007
De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento
Resolver questão →Questão #1488417 · Direito Processual Civil · 2007
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I - O processo será extinto, sem resolução do mérito, quando o juiz verificar que a prestação jurisdicional é desnecessária e inadequada para solução do caso conc…
Resolver questão →Questão #1484150 · Direito Constitucional · 2007
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1480010 · Arquitetura · 2007
Não é necessário prever juntas de movimentação (expansão, contração ou dissolidarização) em pisos ou paredes revestidas de cerâmica ou azulejo:
Resolver questão →Questão #1478575 · Direito Eleitoral · 2007
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação do registro de candidatos a
Resolver questão →Questão #1477873 · Direito Processual Civil · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476282 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). Lei estadual pode fixar limites inferiores aos previstos na LRF para as dívidas consolidadas e mobiliária, operações de crédito e concessão de garantias.
Resolver questão →Questão #1475946 · Direito Tributário · 2008
Em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), julgue os itens subseqüentes. I As alíquotas mínimas desse imposto são fixadas pelo Senado Federal. II A modalidade de lançamento praticada em relação ao I…
Resolver questão →Questão #1474392 · Regimento Interno · 2008
Julgue os itens subseqüentes, com base no Regimento Interno doTribunal Superior do Trabalho (TST). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho não concorre à distribuição de processos, embora, quando não estiver ausente em função c…
Resolver questão →Questão #1465831 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Considere que Andréa, nascida na França e naturalizada brasileira há cinco anos, é uma advogada de 37 anos, que há doze anos exerce essa profissão no Brasil. Nesse caso,…
Resolver questão →Questão #1462150 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. Os membros dos TRTs são julgados originariamente, por crime comum e de responsabilidade, pelo TST.
Resolver questão →Questão #1460560 · Direito do Trabalho · 2008
Em janeiro de 2007, Gabriel, funcionário da Empresa Alfa Ltda., foi eleito como suplente para o cargo de diretor do sindicato de sua categoria. O sindicato, contudo, só conseguiu o registro perante o MTE em setembro de 2007. O pr…
Resolver questão →Questão #1457451 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que seseguem. Aos juízes do trabalho é concedida a competência para julgar os crimes contra a organização do trabalho.
Resolver questão →Questão #1456695 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. De acordo com a CF, são órgãos da justiça do trabalho o TST, os TRTs e as juntas de conciliação e julgamento.
Resolver questão →Questão #1456410 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da organização do Poder Judiciário, julgue os itensseguintes. Os tribunais regionais federais, os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal e os tribunais regionais do trabalho podem funcionar descentralizadam…
Resolver questão →Questão #1454565 · Direito do Trabalho · 2008
De acordo com a CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção de outra, constituindo grupo econômico, serão, para os efeitos da relação de emprego,
Resolver questão →Questão #1450020 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. A Constituição da República atribui à Justiça do Trabalho a competência para julgar causas trabalhistas em que a União figura como ré.
Resolver questão →Questão #1448963 · Direito Econômico-Financeiro · 2008