Questão #1628567 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1622661 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com o texto da Constituição Federal, está CORRETO o que se afirma em:
Resolver questão →Questão #1622608 · Direito Constitucional · 2014
De acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:
Resolver questão →Questão #1621456 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta com relação à ação direta de inconstitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro.
Resolver questão →Questão #1617133 · Direito Constitucional · 2019
Em consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberá
Resolver questão →Questão #1614344 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal, compete PRIVATIVAMENTE à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1611857 · Direito Constitucional · 2018
Ao discorrer sobre o direito de resposta assegurado na Constituição Federal vigente, em voto proferido em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental, determinado Ministro do Supremo Tribunal Federal asseverou que …
Resolver questão →Questão #1607666 · Direito Constitucional · 2019
Numerosas decisões judiciais, contrariando portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados.Diante disso, o Presidente da República ingre…
Resolver questão →Questão #1600302 · Direito Administrativo · 2019
Os servidores que trabalhem com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida, fazem jus a um adicional sobre o vencimento do cargo efetivo. Sobre esses adic…
Resolver questão →Questão #1600066 · Direito Administrativo · 2018
Os serviços sociais autônomos
Resolver questão →Questão #1594794 · Direito Processual Penal · 2018
A respeito da disciplina jurídica do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1593862 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação aos dispositivos penais previstos no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1590578 · Conhecimentos Gerais · 2018
2018 promete ser um ano decisivo para as negociações que irão determinar as condições para a retirada de qual país da União Europeia?
Resolver questão →Questão #1589237 · Direito Constitucional · 2018
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1589164 · Direito Constitucional · 2018
À luz das disposições constitucionais e do entendimento do STF sobre a competência legislativa concorrente, é correto afirmar que os municípios
Resolver questão →Questão #1587569 · Direito Constitucional · 2018
Ao disciplinar o financiamento da manutenção e do desenvolvimento do ensino, a Constituição Federal estabelece
Resolver questão →Questão #1587565 · Direito Constitucional · 2018
Lei de determinado Estado instituiu taxa pelo exercício de poder de polícia, prescrevendo que o respectivo valor será fixado em regulamento a ser editado pelo Poder Executivo estadual, em proporção razoável com os custos da atuaç…
Resolver questão →Questão #1587063 · Direito Constitucional · 2018
O Procurador-Geral de Justiça resolve representar perante o Tribunal de Justiça, solicitando intervenção estadual no Município Alfa, sob a alegação de que esse ente federado tem violado frontalmente diversos princípios, de reprod…
Resolver questão →Questão #1587060 · Direito Constitucional · 2018
A Lei X do Município Sigma estabelece que, em certo bairro, considerado área residencial, fica vedada a instalação de mais de um centro empresarial de grandes proporções, com área superior a 5.000 m² (cinco mil metros quadrados) …
Resolver questão →Questão #1587058 · Direito Constitucional · 2018