Questão #1603398 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1600258 · Direito Administrativo · 2019
A Lei 8.429, de 2 de junho de 1992:
Resolver questão →Questão #1599762 · Direito Penal · 2018
O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica
Resolver questão →Questão #1590600 · Direito Processual Civil · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590204 · Direito Civil · 2018
A luz do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Os animais e as coisas podem ser objeto de direito. II. Apenas as coisas podem ser objeto de direito. III. Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito. IV. Pessoas e …
Resolver questão →Questão #1589142 · Direito Processual Civil · 2018
Julgue os próximos itens, relativos a recursos cíveis. I Cabe recurso extraordinário, mas não recurso especial, contra as decisões das turmas recursais que julguem recurso inominado cível. II O agravo de instrumento é o recurso c…
Resolver questão →Questão #1551634 · Legislação Estadual · 2018
Um desembargador integrante de câmara cível isolada do TJ/CE e relator de determinado processo, cujo julgamento já foi iniciado, teve que se afastar de suas funções por período superior a trinta dias. Nesse processo, o relator ch…
Resolver questão →Questão #1551506 · Direito do Consumidor · 2018