Questão #1441517 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1439599 · Direito Processual Civil · 2009
No que concerne ao inventário e partilha, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.I - O incidente de impugnação sobre a qualidade de quem foi incluído como herdeiro será processado, com observância do princípio d…
Resolver questão →Questão #1437470 · Direito Processual Penal · 2009
É função do Ministério Público, no Processo Penal:
Resolver questão →Questão #1437239 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1436230 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1435511 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que seseguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
Resolver questão →Questão #1435508 · Direito Processual Civil · 2009
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidadese contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo,…
Resolver questão →Questão #1433823 · Direito Processual Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, quanto aos procedimentos dosjuizados especiais criminais, da sentença condenatória e dodesaforamento. Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve fixar valor mínimo para reparação dos danos causad…
Resolver questão →Questão #1430782 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.I - O perdão judicial em caso de homicídio culposo dado a um dos réus atinge os demais em concurso de pessoas. II - Num pacto de morte entre Tício e Hanna, esta última com…
Resolver questão →Questão #1428733 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a jurisprudência do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica incide com a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento…
Resolver questão →Questão #1425493 · Direito Processual Penal · 2009
O recurso de apelação deve ser interposto:
Resolver questão →Questão #1421772 · Direito Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os filhos havidos fora do casamento pode-rão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio termo de nasci-mento, por testamento,…
Resolver questão →Questão #1420572 · Direito Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I O princípio segundo o qual nenhuma pena passará da pessoa do condenado, não se aplica à pena de multa. Porque está poderá ser adimplida por qualquer pessoa.. II - De ac…
Resolver questão →Questão #1420226 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. O princípio da indisponibilidade foi mitigado com o advento dos juizados especiais criminais, diante da possibilidade de se efetuar transação em maté…
Resolver questão →Questão #1418862 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios informadores do pro-cesso penal é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1418859 · Concursos · 2009
São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete. Nesse sentido é corret…
Resolver questão →Questão #1414394 · Direito Processual Penal Militar · 2010
Considere a seguinte situação hipotética.A Associação Nacional de Sargentos do Exército (ANSAREX), em nome próprio e na defesa estatutária de seus associados, ofertou representação ao Ministério Público Militar (MPM) em face da c…
Resolver questão →Questão #1408375 · Direito Processual Penal · 2010
Relativamente ao tema prova, analise as afirmativas a seguir: I. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, realizado por perito oficial, portador de diploma de curso su…
Resolver questão →Questão #1407905 · Direito Processual Penal · 2010
De conformidade com a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1407025 · Direito Processual Penal · 2010